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586-(48) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

A verba mais importante do quadro é a de "Diversos", que se pode discriminar da forma seguinte:
Contos
Juros de obrigações da Companhia Hidroeléctrica
do Cávado .................................................. 2 226
Juros de antecipações de meios concedidos ao
Fundo de Fomento Nacional ..................................34 08O
Juros de obrigações do Fundo de Renovação
e Apetrechamento da Indústria da Pesca ..................... 8 370
Juros de outras proveniências .............................. 2 075
Total ......................................................46 751

A diminuição verificada nos "Diversos" proveio da liquidação dos Transportes Aéreos Portugueses.
O Estado deixou de receber juro" de obrigações no total de 4004 coutos, que fórum em parte compensados pelo aumento nos juros das obrigações do Fundo de Renovação e Apetrechamento da Indústria da Pesca.
A título de informação transcreve-se da Couta Geral do Estado a discriminação para diversos anos dos dividendos de acções de bancos e companhias pertencentes ao Estado.

[ver tabela na imagem]

No quadro notam-se as diferenças para menos nos dividendos de acções de diversas empresas.
As mais salientes são as da Celulose e do Banco Nacional Ultramarino.
As cifras mostram uma diminuição acentuada nas receitas provenientes de dividendos de títulos em carteira. De 61 822- contos em 1956 a receita desceu para 43 626 contos em 1958. A descida de 1958 em relação a 1957 foi de 5893 contos.
As principais diferenças para menos tiveram lugar nos dividendos do Banco de Angola, onde o Estado tem, com a Caixa Geral de Depósitos, posição dominante, e na Sacor, onde o dividendo de 1958 é sensivelmente metade do de 1956. Em ambas estas entidades os dividendos de 1905 foram contabilizados em 1906.
O rendimento da carteira de títulos (acções) é baixo. Seria conveniente publicar todos os anos na Conta Geral do Estado a discriminarão da carteira de títulos, com seu valor nominal.

REEMBOLSOS E REPOSIÇÕES

114. A receita do capítulo subiu ainda para 629 261 contos, mais 11 108 contos em relação a 1957. O aumento foi pequeno quando comparado com o deste último ano.
A seguir publica-se um quadro com as receitas discriminadas por diversos grupos:

[ver tabela na imagem]