Debates Parlamentares - Diário 164S1, p. 44 (1960-04-07)

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586-(44) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

Camionagem

98. Diminuiu ligeiramente para 7G 425 contos o imposto sobre camionagem, que se repartiu do modo que segue:

[ver tabela na imagem]

A verba liquidada foi de 84 OCO contos, sendo 26 941 coutos de imposto de camionagem e 57 J 20 contos de imposto de compensação.
O que se liquidou para o Fundo Especial de Transportes Terrestres-subiu a 124 599 contos.
A liquidação destas verbas nos três latimos anos foi:
[ver tabela na imagem]

A liquidação do imposto sobre transportes tem aumentado todos os anos e já ultrapassou os 208 000 contos. A maior parte destina-se ao Fundo Especial de Transportes Terrestres, para auxiliar os transportes ferroviários.

Indústria dos espectáculos

99. O aumento da receita do imposto sobre espectáculos foi de, apenas, 593 contos. O total subiu a 20 307 contos.
O sector mais produtivo à dos cinemas, que aumentaram ligeiramente a sua receita nos últimos anos. A subida de 1957 para 1958 foi de 217 contos.
O imposto do futebol desceu apreciavelmente desde 1956.

Outros impostos

100. Há ainda a citar o imposto dos fósforos, que subiu 543 contos, para 18 049 coutos, o ferroviário, que desceu 162 contos, e o do jogo com menos 4791 contos
O novo imposto sobre o fabrico de câmaras-de-ar e protectores atingiu este ano 2364 contos.

TAXAS

101. Neste capítulo a receita atingiu a verba global de 4.17 270 contos, mais 2907 contos do que em 1957. Este aumento seguiu-se ao acréscimo de 32 858 contos registado o ano passado.
O aumento deu-se, a despeito de uma acentuada diminuição nas taxas relacionadas com os serviços da instrução, que .se arredondou em 7977 contos.
A discriminação das verbas, por serviços, consta do quadro que segue, em contos:

[ver tabela na imagem]

Há um grande número de taxas e não é possível fazer referências a todas, mas agrupar-se-ão por rubricas, de modo a tornar mais fácil o exame das verbas que formam o capítulo.

Serviços administrativos

102. As taxas destes serviços renderam mais 5570 coutos e atingiram 153 860 contos.
A grande variedade de verbas não permite fazer nina grande discriminação, mas no quadro a seguir dão-se algumas taxas de maior valor.
[ver tabelo na imagem]

586-(44) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164Camionagem98. Diminuiu ligeiramente para 7G 425 contos o imposto sobre camionagem, que se repartiu do modo que segue:[ver tabela na imagem]A verba liquidada foi de 84 OCO contos, sendo 26 941 coutos de imposto de camionagem e 57 J 20 contos de imposto de compensação.
O que se liquidou para o Fundo Especial de Transportes Terrestres-subiu a 124 599 contos.
A liquidação destas verbas nos três latimos anos foi:
[ver tabela na imagem]A liquidação do imposto sobre transportes tem aumentado todos os anos e já ultrapassou os 208 000 contos. A maior parte destina-se ao Fundo Especial de Transportes Terrestres, para auxiliar os transportes ferroviários.Indústria dos espectáculos99. O aumento da receita do imposto sobre espectáculos foi de, apenas, 593 contos. O total subiu a 20 307 contos.
O sector mais produtivo à dos cinemas, que aumentaram ligeiramente a sua receita nos últimos anos. A subida de 1957 para 1958 foi de 217 contos.
O imposto do futebol desceu apreciavelmente desde 1956.Outros impostos100. Há ainda a citar o imposto dos fósforos, que subiu 543 contos, para 18 049 coutos, o ferroviário, que desceu 162 contos, e o do jogo com menos 4791 contos
O novo imposto sobre o fabrico de câmaras-de-ar e protectores atingiu este ano 2364 contos.TAXAS101. Neste capítulo a receita atingiu a verba global de 4.17 270 contos, mais 2907 contos do que em 1957. Este aumento seguiu-se ao acréscimo de 32 858 contos registado o ano passado.
O aumento deu-se, a despeito de uma acentuada diminuição nas taxas relacionadas com os serviços da instrução, que .se arredondou em 7977 contos.
A discriminação das verbas, por serviços, consta do quadro que segue, em contos:[ver tabela na imagem]Há um grande número de taxas e não é possível fazer referências a todas, mas agrupar-se-ão por rubricas, de modo a tornar mais fácil o exame das verbas que formam o capítulo.Serviços administrativos102. As taxas destes serviços renderam mais 5570 coutos e atingiram 153 860 contos.
A grande variedade de verbas não permite fazer nina grande discriminação, mas no quadro a seguir dão-se algumas taxas de maior valor.
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