586-(64) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

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A diferença para menos no total da despesa da Direcção-Geral foi, como se viu, de 2418 contos.
Se forem expurgadas do total as anulações e restituições, os restantes serviços ainda acusam um aumento de gastos.
As diversas dependências tiveram a despesa que se indica a seguir:

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Comparando os números com os de 1907 nota-se que quase todo o aumento se deu nos serviços privativos da Direcção-Geral.

Execuções fiscais

43. A despesa dos tribunais das execuções fiscais somou 1853 contos em 1958 e 1723 contos em 1957.
Estes tribunais não estão a funcionar com a eficiência devida, talvez por falta de pessoal. Há em atraso milhares de processos. Conviria estudar em pormenor este assunto, que é delicado e importante, por se tratar de justiça fiscal, e reforçar as verbas de pessoal, se for julgado necessário.
O pessoal das execuções fiscais recebeu, além do mencionado acima, 2669 contos, ao abrigo do Decreto n.º 34 560.

Avaliações

44. A morosidade com que tem decorrido a obra do cadastro e outros motivos obrigam muitas vezes a avaliações que consomem anualmente algumas verbas de interesse. Nus dois últimos anos foram as que seguem:

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Direcção-Geral das Alfândegas

45. Na Direcção-Geral das Alfândegas houve diminuição sensível de gastos, que teve lugar quase toda no serviço técnico-aduaneiro, como se nota no quadro a seguir, que dá a despesa pormenorizada:

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Uma das rubricas que concorreram para o decréscimo foi a que se refere a restituições, que somaram 1998 contos em 1957 e se reduziram para 982 contos em 1908, uma diminuição superior a 1000 coutos.
Outras menores valias repartem-se por diversas rubricas.
A seguir indica-se a discriminação da despesa das alfândegas:

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Casa da Moeda

46. Na Casa da Moeda a despesa foi bastante menor, pois se fixou em 18 500 contos, contra 20 417 coutos em 1957 e 24 060 em 1956.
As oscilações provêm da compra de matérias-primas para usos industriais, como já se informou em pareceres anteriores. Assim, a decomposição da despesa total mostra que o decréscimo se deu na dotação de material.

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Na verdade, a couta indica que se gastaram em 1957 11 747 contos na compra de matérias-primas e produtos acabados ou meio acabados para usos industriais. Idêntica rubrica em 1958 foi de 9478 contos. A diferença mostra a causa da diminuição de despesa neste organismo.

Outras despesas

47. Convém ainda mencionar despesas de outras dependências do Ministério das Finanças, como as do Instituto Geográfico e Cadastral, com 7084 coutos, as da Inspecção-Geral de Finanças, com 975G contos, e as da Inspecção-Geral de Crédito e Seguros, com 2580 contos.
As variações em relação a 1957 nestas dependências do Ministério foram pequenas.