9 DE ABRIL DE 1960 604-(109)

Transporte ..... 8 300
Inhambane .................... 4 250
Manica e Sofala .............. 6 700
Tete ......................... 3 600
Zambézia ..................... 7 000
Moçambique ................... 6 700
Cabo Delgado ................. 5 000
Niassa ....................... 3 000
Total ....... 44 550

O total aumentou muito em 1958; passou de 35 100 coutos para 44 550 contos. Quase todos os distritos comparticiparam nos aumentos - mais 1 800 contos no de Lourenço Marques, 500 coutos no de Gaza, 750 contos no de Inhambane, 1 000 contos no de Manica e Sofala, 600 contos no de Tete, 1 700 contos no da Zambézia, 1 500 contos no de Moçambique, 1 300 contos no de Cabo Delgado e 300 coutos no de Niassa.
O aumento total foi de 9 450 contos.
Nos subsídios aos corpos administrativos têm relevo os seguintes:
Contos
Câmara Municipal de Lourenço Marques 29 050
Câmara Municipal da Matula .......... l 000
Junta Local de Gaza ................. 700
Comissão Municipal de Inhambane ..... l 700
Câmara Municipal da Beira ........... 13 050
Câmara Municipal do Chimoio ......... 500
Comissão Municipal do Doudo ......... 500
Junta Local de Manica ............... 500
Junta Local de Tete ................. l 000
Câmara Municipal de Quelimane ....... 3 200
Junta Local do Chinde ............... 800
Comissão Municipal de Moçambique .... l 800
Comissão Municipal de Nampula ....... 2 300
Junta Local de António Enes ......... l 100
Junta Local de Porto Amélia ......... l 100
Câmara Municipal de Vila Cabral ..... 500
Total ..... 58 800

Os subsídios as câmaras municipais somaram 58 800 contos, mais 9 150 contos do que em 1957. Quase todos os corpos administrativos foram beneficiados com o aumento. A nova Câmara Municipal da Matola recebeu 1000 contos de subsídio. Distribuíram-se como acima.
Os subsídios aos organismos de fomento económico foram os seguintes:
Contos
Junta da Exportação do Algodão .... 5 700
Junta do Comércio Externo ......... 15 000
Fundo de Fomento Orizícola ........ 450
Fundo de Fomento do Tabaco ........ 300
Total ...... 21 450

Já se examinaram as receitas e despegas destes organismos.

Outros subsídios

81. Há, além dos subsídios acima mencionados, outros que se dispersam por várias actividades. Não é possível enumerá-los todos, mas publicam-se a seguir os quantitativos mais importantes:

Contos
A melhoramentos públicos nas diversas
modalidades ............................... 2 100
A Imprensa Nacional de Moçambique ......... 2 000
A Comissão Central de Assistência Pública 360
A Mansão dos Velhos Colonos ............... 720

Ao Jardim Zoológico o Centro Hípico de Lourenço Marques .......................... 300
A Companhia Nacional de Navegação, pelo serviço costeiro ..................... 720
A instituições culturais e despesas de intercâmbio cultural ...................... 724
Ao Rádio Clube de Moçambique .............. 560
Aos aeroclubes da província ............... 800
Ao Montepio de Moçambique ................. 1 700
Para estudos na metrópole ................. 896
A Corporação Missionária das Irmãs de Apresentação do Maria, para construção de um colégio na Namaacha ................. 300
Para arborização -das regiões da fronteira de Manica e Sofala e reserva da Gorongosa . 800
Subsídio ao Fundo de Expansão Desportiva .. 1 167
Para a Convenção internacional de controle dos acrídios vermelhos .................... 1 104

0 subsídio de maior valor na lista diz respeito à Imprensa Nacional (2000 contos).
Notou-se acima do seu déficit, obtido pela diferença entre as receitas e despesas ordinárias.
Mencionou-se então o subsídio inscrito neste capítulo.
Em encargos gerais incluem-se importâncias destinadas a pessoal. Pode organizar-se o pequeno quadro que as mostra individualizadas:
Contos
Participações em receitas ............... 11 814
Deslocações de pessoal .................. 36 664
Abono de família ........................ 25 895
Vencimentos (complemento e suplemento) .. 6 696
Ajudas de custo ......................... 4 868
Passagens dentro da província ........... 3 186
Passagens fora da província ............. 15 339
Outras passagens e subsídios ............ 10 270

Muitas destas despesas pertencem aos serviços. A sua não inclusão nas respectivas secções torna difícil sem grande trabalho uma estimativa, mesmo aproximada, do seu custo.
E esforço que terá de ser feito com o tempo e que aperfeiçoará a leitura da conta geral.

Serviços autónomos

82. É desnecessário encarecer a importância dos serviços autónomos da economia da província de Moçambique. A sua influência exerce-se em alto grau na balança de pagamentos e a movimentação de grandes somas favorece muito o progresso regional e local.
Por outro lado, a conta de exploração de alguns deles, como os portos e caminhos de ferro, produz lucros elevados, investidos em novas obras ou em fundos de reserva, que tornam sólida a sua situação financeira.
Os serviços autónomos têm sido auxiliados poderosamente pelo Tesouro provincial e pelo Tesouro da metrópole, quer concedendo empréstimos e outros auxílios, quando necessário, quer avalizando empréstimos externos.
Nesta rápida referência será feita alusão especial aos serviços autónomos relacionados com os transportes e será dado maior espaço aos que se referem a portos e caminhos de ferro.
A vida autónoma, de cada serviço torna-os independentes na sua administrarão.
A receita e despesa são, por consequência, idênticas. Na análise feita à gerência de cada uma se determina depois a conta de exploração.