604-(108) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 166

Outros serviços

75. Em «Outros serviços» incluem-se os seguintes:

(ver tabela na imagem)

Apenas se deu uma diminuição. Os serviços meteorológico e do aeronáutica continuam a aumentar.

Serviços militares

76. A despesa dos serviços militares subiu ainda para 153 199 contos, mais 22 065 contos do que em 1957:
A sua discriminação é como segue:
Contos
Despesas com o pessoal ....................... 71 442
Construção e grandes reparações em aquartelamentos e edifícios militares 3 500
Aquisição de semoventes e móveis ....... 5 470
Conservação de semoventes, móveis e imóveis ...................................... 3 574
Material de consumo corrente ................. 3 119
Despesas com a instrução militar complementar dos quadros milicianos ....................... 2 167
Despesas com o pessoal militar europeu incorporado na província ..................... 4 118
Fundo de Defesa Militar ...................... 15 640
Passagens dentro da província ................ 2 600
Passagens de ou para o exterior .............. 9 316
Abono do família ............................. 4 844
Suplemento do vencimentos .................... 13 097
Complemento de vencimentos ................... l 650
Diversos ..................................... 12 662
Total ....... 153 199

O maior aumento ocorreu na verba do pessoal, que em 1057 se fixara em 60 500 contos. O acréscimo foi, pois, da ordem dos 11 000 contos.
As despesas destes serviços elevaram-se bastante nos últimos anos em virtude dos acontecimentos que se têm desenrolado em África e até nos povos vizinhos da província. Haverá ainda possivelmente que despender maiores somas, sobretudo em aquartelamentos militares.

Serviços de marinha

77. O acréscimo verificado nestes serviços, de 6 733 contos, teve lugar em grande parte nos encargos, como se nota a seguir:
Contos
Pessoal. ............... 32 622
Material ............... 18 428
Pagamento de serviços .. 10 990
Total ...... 62 040

Nas verbas de material sobressaem as instalações: 13(10 contos no comando naval, 3 572 coutos com a draga Adolfo Loureiro, 2430 contos com a conservarão de semoventes, 2 429 contos com a aquisição de móveis na Capitania do Porto da Beira e 2360 contos com a conservação de semoventes no mesmo porto e outras.
Em pagamentos de serviços destacam-se diversas gra-íitirarões e despesas correntes.

Encargos gerais

78. Em 1958 o aumento da despesa dos encargos gerais atingiu 58 084 contos. Concorreram para esse aumento muitas rubricas que habitualmente se inscrevem neste capítulo. Algumas de maior relevo referem-se aos subsídios e pensões, à quota-parte da província nos encargos de organismos na metrópole, a despesas de pessoa] incluídas em encargos gerais e outras.
A discriminação tias despesas consta do quadro que segue:
Contos
Quota-parte da província nos encargos na
metrópole. ................................ 23 901
Outros encargos ........................... 10 053
Encargos administrativos - Participações em receitas ............................... 11 814
Subsídios e pensões ....................... 142 632
Despesas de comunicações .................. 5 246
Deslocações de pessoal .................... 33 664
Diversas despesas ......................... 114 155
Abono de família .......................... 25 895
Vencimentos (complemento e suplemento) .... 6 696
Total ....... 374 056

Nota-se o aumento de quase todas as verbas quando se comparam as cifras de 1957 e 1958.
Quotas-partes

79. A intervenção financeira do orçamento da província no pagamento de despesas de organismos com sede na metrópole aumentou este ano 3576 contos.
Os pagamentos efectuados constam do quadro que segue:
Contos
Instituto de Medicina Tropical ......... 4 331
Hospital do Ultramar ................... 2 526
Agência-Geral do Ultramar .............. 3 639
Gabinete de Urbanização ................ 480
Junta de Investigações do Ultramar ..... 11 381
Outros subsídios ....................... l 544
Total ....... 23 901

Em «Outros subsídios» englobam-se os atribuídos aos seguintes organismos:

Conselho Ultramarino .................. 580
Jardim e Museu Agrícola do V liminar .. 688
Depósito de Tropas do Ultramar ........ 257
Instituto Superior de Estudos Ultramarinos .......................... 19
Total ........ 1 544

Assim, pode computar-se em 25 445 contos o total dos dispêndios feitos com os organismos com sede na metrópole, mas que prestam serviços à província.
A Junta de Investigações do Ultramar, com 11 381 contos, é o maior consumidor de verbas.

Subsídios

80. Em encargos gerais incluem-se grande número de subsídios que se dividem por diversos organismos. 0s de mais relevo dizem respeito aos distritos, às câmaras municipais e juntas locais, aos organismos de coordenação económica e a outras entidades.
Os subsídios aos distritos foram os que seguem:
Lourenço Marques .... 4 800
Gaza ................ 3 500
A transportar .... 8 300