604-(104) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Transporte ..... 28 056
Nas outras províncias .......... 967
Suplemento de pensões .......... 11 301
Total ........ 40 324

Administração geral e fiscalização

60. O aumento do despega nestes serviços foi de 28 364 contos, mas 11 378 contos dizem respeito aos serviços autónomos que despenderam 49 398 contos. Correspondem nos serviços próprios da administração geral e fiscalização 311 959 contos, mais 16 986 contos do que em 1957.
A evolução dos servidos autónomos nos últimos três anos, com as diferenças em relação a 1907, consta dos números que seguem:

(ver tabela na imagem)

Os gastos dos serviços autónomos diminuíram de 72 441 coutos em 1950 para 4!) 398 contos, devido à diferença para menos uo Conselho de Câmbios.

As despesas em 1958

61. As despesas dos serviços próprios da administração gorai constam, do quadro seguinte:
Contos
Tribunal administrativo ................... 617
Inspecção de Administração Ultramarina Administração civil ....................... 550
Inspecção dos Serviços Administrativos .... 46 328
e Negócios Indígenas ...................... 34
Negócios indígenas ........................ 13 053
Arquivo de Identificação Civil ............ 633
Instrução pública ......................... 60 003
Mocidade Portuguesa ....................... 2 067
Serviços de saúde .........................107 117
Institui o de Investigação Médica ......... 643
Missão de combate às tripanossomiases ..... 8 942
Polícia de Segurança Pública .............. 29 749
Serviços do economia e estatística geral .. 5 552

Serviços autónomos:
Assistência pública ............. 19 986
Comissão de caça ................ 5 335
Conselho de Câmbios o Inspecção Bancária ........................ 14 768
Imprensa Nacional ............... 9 309
49 398
Missões católicas portuguesas ........ 35 076
Duplicação de vencimentos ............ 1 593
Total ..... 361 357

As verbas maiores são as dos serviços do saúde, da instrução pública e da administração civil, com mais de 40 000 contos cada um.

Administração civil

62. O aumento nestes serviços em relação a 1957 foi de 1 530 contos, visto a despesa total ter subido de 44 798 contos para 46 328.
Verbas importantes são as de pessoal (33 435 contos), autoridades gentílicas (9 257 contos) e gratificações (2 838 contos).
Instrução pública

63. Têm-se feito esforços no sentido de melhorar os serviços da instrução pública. A despesa subiu de cerca de 21 000 contos nos últimos dois anos, atingindo 60 003 contos em 1958, mais 7 263 contos do que em 1957.
Existem três liceus na província: dois em Lourenço Marques e um na Beira, e um Colégio-Liceu subsidiado em Moçambique.
Em Lourenço Marques há duas escolas técnicas, uma industrial e outra comercial, e existem, além delas, escolas industriais e comerciais na Beira e em Quelimane.
Uma escola técnica elementar em Inhambane e outra de artes e ofícios em Moçambique completam a rede de ensino técnico.
As despesas com a instrução são maiores do que as indicadas acima, porque parte dos subsídios às missões católicas, como se indicará adiante, se destinam à educação, além das da Mocidade Portuguesa. O total foi o que segue, discriminado em contos:
Contos
Instrução pública ............ 60 003
Missões católicas ............ 35 076
Mocidade Portuguesa .......... 2 067
Total .... 97 146

Os serviços da instrução, que vêm u progredir nos últimos tempos, têm ainda largo campo para desenvolvimento, em especial no meio indígena.
A criação de escolas elementares agrícolas em posições apropriadas e melhor rede de escolas primárias hão-de trazer maiores dispêndios aos serviços, mas são inevitáveis.

Missões católicas

64. Os subsídios às missões católicas elevaram-se a 35 076 contos, que se dividiram como segue:
Contos
Vencimentos ......... 1 107

Subsídios ordinários:
A Arquidiocese de Lourenço
Marques ...................... 10 300
A Diocese da Beira ........... 6 814
A Diocese de Quelimane ....... 4 477
A Diocese de Nampula ......... 4 000
A Diocese de Porto Amélia .... 2 200
27 791
Subsídios para prestação de serviços de
enfermagem nos hospitais .............. l 122
Subsídio para dezanove irmãos de S. João de Deus que prestam serviços hospitalares no manicómio e leprosarias 462
Gratificação especial de prémios de risco a catorze irmãos de S. João de Deus que prestam serviço nas leprosarias .... 194
Subsídio às escolas de habilitação de professores indígenas .................. l 800
A transportar .... 32 476