9 DE ABRIL DE 1960 604-(99)

44. O Fundo de Fomento do Tabaco tem receitas pequenas. Em 1958 foram superiores em 632 contos às de 1957.
A receita provém de uma taxa sobre o tabaco seco vendido pelos agricultores não indígenas e do subsídio do Estado, de 300 contos, além do saldo do ano anterior.
O saldo que transita para 1909 é de 745 contos - a diferença entre a receita de 1270 contos e a despesa de 525 contos.

45. O Fundo de Fomento Orizícola teve a receita de 6700 contos, assim formada:

Receita ordinária:
Contos
Taxas ................................. 3 378
Rendimento de máquinas ................ 121
Subsídio do Estado .................... 450
Outras receitas ....................... 308
4 257
Receita extraordinária:

Saldo do ano anterior ................. 2 443
Total ................................. 6 700

A despesa deste Fundo elevou-se a 5365 contos, pelo que o saldo foi de 1335 contos.
A cultura do arroz tem-se desenvolvido bastante. A área semeada em 1957 na cultura não indígena foi da ordem dos 5780 ha. A produção de arroz, descascado andou à roda de 5357 t.
O arroz em casca vendido por agricultores indígenas naquele ano atingiu 22 822 t. O Fundo de Fomento Orizícola tem auxiliado a cultura indígena.

46. As receitas do Fundo do Algodão arredondaram-se em 41 850 contos, que tiveram a origem seguinte:
Contos
Receita da campanha algodoeira de
1956-1957 ............................ 29 l55
Contribuição de 20$ por tonelada de algodão em caroço adquirida pelos concessionários ...................... 2 165
Reposto pelos serviços subsidiados ... l 695Outras ............................... 151
33 166
Saldos de anos findos ................ 8 684
Total ................................ 41 850

Uma parte da receita transitou cerca de 29 l55 contos. Os rendimentos do ano foram um pouco superiores aos de 1957.
Como a despesa em 1958 se elevou a 34 243 contos, o saldo do exercício foi do 7607 contos.

47. A imprensa Nacional tem deficit elevado. Requer o subsídio de 2000 coutos do orçamento geral da província.

As receitas discriminam-se do modo que segue:

Contos
Rendimentos próprios ................. 7 016
Reembolsos e reposições .............. 292
Consignações de receitas ............. 1
Subsídio da província ................ 2 000
Total ................................ 9 309

Em 1958 houve o saldo de 1550 contos, visto as despesas terem sido de 7759 contos. A maior parte da despesa diz respeito a pessoal em exercício (4673 contos).
Outras despesas relativas a pessoal referem-se a remunerações acidentais (472 contos), além de outras (700 contos).
O déficit foi da ordem dos 450 contos, deduzindo 2000 contos nas receitas o 1550 contos nas despesas referentes ao subsídio do Estado e ao saldo do exercício.

48. Nos serviços de crédito rural indígena a receita subiu a 3225 contos.
Destes, 2919 contos respeitam ao saldo que transitou do ano anterior. O subsídio do Estado elevou-se a 300 contos e o saldo para o ano seguinte foi de 3149 contos. A receita ordinária reduz-se apenas a 6 contos, excluindo os 30l contos consignados acima referidos.

49. A receita da Caixa de Crédito Agrícola continua a ser pequena (376 contos). De juros provieram 368 contos.
A Caixa fechou as coutas com o prejuízo de 89 contos. A despesa de maior volume respeita a pessoal contratado (222 contos), a que há a juntar 68 contos para suplemento de vencimentos, 18 contos de pessoal assalariado e outras de menor importância.

Saldos dos serviços autónomos

50. Não se mencionaram, nesta rápida resenha dos serviços autónomos, os dos portos, caminhos de ferro e transportes e correios, telégrafos e telefones, que serão examinados adiante, quando se tratar das suas despesas.
As receita destes organismos, somadas, atingem l 898 122 contos, ou quase 95 por cento das receitas totais.
A seguir indicam-se as receitas e despesas dos serviços autónomos u os respectivos saldos.

[Ver tabela na imagem]