O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

604-(94) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Os impostos directos e indirectos passam, neste caso, a representar 63,6 por cento do total em 1957 e 63,9 em 1958.
A diferença é pequena e inferior à que habitualmente se verifica na metrópole, que anda à roda de 70 por cento. É de notar a evolução dos impostos directos.

Progresso nas receitas

20. É mais fácil notar o progresso das receitas numa longa série de anos exprimindo-as em índices numa base conhecida do que em valores absolutos.
Não surpreenderão as cifras ao quadro adiante, em que se calculou o número-índice de cada capítulo orçamental na base de 1938 igual a 100.

[Ver tabela na imagem]

(a) em 1938 não houve qualquer receita neste capítulo. Em 1946 a receita foi de 841 contos, em 1948 foi de 2458 contos, etc.

Os impostos directos pouco subiram - o índice é um pouco superior a 300. Mas a evolução dos impostos indirectos - sinal de muito maiores consumos, das indústrias em regime tributário especial, por motivo de maior industrialização, e das consignações de receita, por se ter alargado na forma conhecida a influência dos serviços autónomos - é na verdade digna de registo.
O caso dos rendimentos de capitais, com grande aumento, não tem significado.
Aliás, nesse ano, a receita dos rendimentos de capitais era nula, e em 1958 apenas pesava com 9000 contos, ou 0,3 por cento do total.

As receitas ordinárias em 1958

21. Até agora consideram-se as receitas dentro de uma série de anos. Se forem agora consideradas para comparação com o ano de 1957, obtêm-se os elementos que seguem:

[Ver tabela na imagem]

A maior diferença em relação a 1957 teve lugar nas consignações de receitas, mas neste caso, em que o aumento total foi de 319 000 contos, 311 280 pertencem aos serviços autónomos. Se esta cifra for abatida ao aumento total, notar-se-á que as receitas ordinárias apenas tiveram um acréscimo de 177 720 contos.
O facto de esse acréscimo se ter dado em grande parte nos impostos directos, e em menor grau nos impostos
indirectos, mostra que a economia da província continua a progredir - a não ser que tivesse havido exageros fiscais, o que, parece, não foi o caso.
Em valores absolutos as receitas ordinárias durante certo número de anos, com os aumentos e diminuições em 1958 em relação a 1957 e 1938, constam do quadro que segue, em milhares de contos.