9 DE ABRIL DE 1960 604-(93)

(Em milhares de contos)

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O exame das cifras mostra que em relação a 1957 as consignações de receitas tiveram um aumento de 319 300 contos, pois somaram pela primeira vez quase 2 100 000 coutos, e que também os impostos directos e indirectos indicam melhorias que, sem atingirem as cifras das consignações, ainda se arredondam em 67 000 contos nos directos e 51 000 contos noa indirectos. Nos outros capítulos também se notam melhorias ou ligeiras descidas.
19. O grande aumento nas consignações de receitas ofusca bastante a influência dos outros capítulos orçamentais, porquanto, como é sabido, muito alta percentagem pertence aos serviços autónomos.
A influência deste capítulo continua a aumentar com o desenvolvimento da receita destes serviços, como se nota nas percentagens a seguir:

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O quadro seria mais elucidativo se pudessem subtrair-se nas consignações de receitas, em todos os anos, os serviços autónomos, que são a causa do seu grande aumento.
Como se observa, os três capítulos dos impostos directos e indirectos e consignações de receitas em 1958 representam cerca de 87 por cento do total, cabendo às consignações perto de 59 por cento.
O problema da influência de cada capítulo orçamental nas receitas ordinárias torna-se mais claro, se forem subtraídas as receitas dos serviços autónomos às consignações de receitas.
Deste modo, as percentagens em 1957 e 1958 que representam a influência de cada capítulo são as que seguem.

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