9 DE ABRIL DE 1960 604-(97)

[Ver tabela na imagem]

O aumento entre 1957 e 1958 foi substancial, de ordem dos 23 307 contos, e teve lugar em alta percentagem nos rendimentos para assistência indígena (mais 11 500 contos) e nas receitas eventuais que se não discriminam (mais 6029 contos).
Mas além destas taxas outras apresentam melhorias apreciáveis, como as receitas provenientes da aplicação do Código da Estrada, que já aumentaram em 1957, e as dos emolumentos diversos.
O imposto de emigração, que depois do cobrado para assistência indígena é o mais rendoso (45 823 contos), ainda melhorou a sua receita em 1958, com mais 842 coutos. Neste imposto correspondem 27 536 contos à emigração para a África do Sul (um pouco menos do que em 1957), 7536 contos para a Rodésia (bastante mais do que em 1957) e cerca de 10 750 contos de outras taxas cobradas em Ressano Garcia e Joanesburgo.

Domínio privado e participação de lucros
37. Deu-se a diminuição de 1148 contos na receita deste capítulo, que somou 15 348 contos.
s verbas das principais rubricas, para os dois últimos anos, são:

[Ver tabela na imagem]

(a) passou a constituir um serviço autónomo, com orçamento privativo.

diminuição a que se aludiu acima é mais aparente do que real, porquanto se transferiram para as consignações de receitas as dotações da Imprensa Nacional (1835 contos em 1957). Se for deduzida esta verba à receita de 1957, a diminuição aparente de 1958 converte-se em acréscimo de perto do 700 contos, que ocorreu em diversas rubricas.

endimentos de capitais
38. Desceram para 9315 contos as receitas deste capítulo, que se limita a juros diversos de empréstimos e dividendos das acções em carteira.
A receita de 1958 discrimina-se como segue:
Contos
Juros pagos pelos caminhos de ferro ..... 6 309
Companhia de Moçambique - 30 414 acções 194
Sociedade Hidroeléctrica do Revue - 13 000 acções .......................... 80
Sociedade Hidroeléctrica do Revue - 26 685 obrigações ....................... l 263
Obrigações do Tesouro - 10458
obrigações do consolidado de 3 por cento e 110 obrigações do consolidado de 3,5 por cento............................... 302
Câmara Municipal da Beira - Juros ...... 474
Juros de um empréstimo particular ...... 200
Grémio dos Produtores de Cereais do Distrito da Beira ...................... 493
Total .................................. 9 315

Reembolsos e reposições

39. Há duas grandes rubricas neste capítulo orçamental: a dos reembolsos dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes e a da compensação de aposentação. Somadas, produzem cerca de 110 000 contos, num total de 147 807

A seguir indicam-se as principais receitas:
Contos
Serviços dos portos e caminhos de ferro 98 352
Câmaras municipais, para serviços de saúde e instrução ..................... 11 337
Compensação de aposentação ............ 22 153
Reembolsos, reposições e indemnizações diversas .............................. 3 988
A receber dos portos, caminhos de ferro e transportes e Fundo de Fomento Orizícola para pagamento de pensões ........ 4 302
Outras ................................ 7 675
Total ................................. 147 807

Em "Outras" incluem-se 2153 contos de subsídio ao Instituto de Medicina Tropical e amortizações de diversos empréstimos à Junta Local de Tete (141 contos). Câmara Municipal de Quelimane (667 contos), Câmara Municipal da Beira (1715 contos) e outras.