Debates Parlamentares - Diário 166S1, p. 146 (1960-04-09)

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604-(146) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

nas importações e de se ter verificado que cerca de dois terços das entradas provieram da produção interna.

RECEITAS ORDINÁRIAS

8. Diminuíram ligeiramente as receitas ordinárias, que se arredondaram em 8 476 757 patacas, ou 52 980 contos. A diferença para menos em 1958, em relação a 1957, foi de 24 067 patacas, ou 150 contos.
Esta diminuição deu-se a despeito da melhoria nalguns capítulos orçamentais e foi devida, em especial, a menores valores nas consignações de receitas.
No quadro adiante inscrevem-se as receitas de alguns anos e comparam-se, nas últimas colunas, com as de 1938 e 1957:

[VER TABELA NA IMAGEM]

(a) A conversão foi feita ao câmbio de 6$25.

Há, como se nota, uma certa instabilidade na evolução das receitas, que nos últimos dez anos sofreram as baixas e altas indicadas no quadro. O mesmo se traduz nos índices, na base de 1958 igual a 100, que se publicam a seguir:

Números-Indices
1938.................................. 100
1950.................................. 513
1951.................................. 663
1952.................................. 613
1953.................................. 750
1954.................................. 613
1955.................................. 615
1956.................................. 620
1957.................................. 630
1958.................................. 628

Um exame das condições de execução do orçamento mostra que as cobranças ficaram bastante aquém das estimativas. Com efeito, a previsão indicava possibilidades de cobrança de 8 786 991 patacas, mas as cobranças apenas atingiram 8 476 757.
Houve, assim, uma quebra de 310 234 patacas. A diferença para menos ocorreu em diversos capítulos, mas tem grande relevo no das taxas.

Composição de receitas ordinárias

9. Não houve alterações de relevo na composição das receitas, quer dizer, na influência que cada capítulo teve no seu conjunto.
Os impostos directos e indirectos comparticipam no todo com perto de dois terços (65 por cento) e melhoraram um pouco as percentagens de 1957. Dos outros capítulos, os mais salientes são os das taxas e domínio privado, como se indica no quadro de percentagens e cada capítulo inscrito adiante.

[VER TABELA NA IMAGEM]

Notar-se-á que as consignações de receitas, que em Timor apenas participam com 6 por cento nas receitas, são de muito menor influência do que em outras províncias.

604-(146) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166nas importações e de se ter verificado que cerca de dois terços das entradas provieram da produção interna.RECEITAS ORDINÁRIAS8. Diminuíram ligeiramente as receitas ordinárias, que se arredondaram em 8 476 757 patacas, ou 52 980 contos. A diferença para menos em 1958, em relação a 1957, foi de 24 067 patacas, ou 150 contos.
Esta diminuição deu-se a despeito da melhoria nalguns capítulos orçamentais e foi devida, em especial, a menores valores nas consignações de receitas.
No quadro adiante inscrevem-se as receitas de alguns anos e comparam-se, nas últimas colunas, com as de 1938 e 1957:[VER TABELA NA IMAGEM](a) A conversão foi feita ao câmbio de 6$25.Há, como se nota, uma certa instabilidade na evolução das receitas, que nos últimos dez anos sofreram as baixas e altas indicadas no quadro. O mesmo se traduz nos índices, na base de 1958 igual a 100, que se publicam a seguir: Números-Indices
1938.................................. 100
1950.................................. 513
1951.................................. 663
1952.................................. 613
1953.................................. 750
1954.................................. 613
1955.................................. 615
1956.................................. 620
1957.................................. 630
1958.................................. 628Um exame das condições de execução do orçamento mostra que as cobranças ficaram bastante aquém das estimativas. Com efeito, a previsão indicava possibilidades de cobrança de 8 786 991 patacas, mas as cobranças apenas atingiram 8 476 757.
Houve, assim, uma quebra de 310 234 patacas. A diferença para menos ocorreu em diversos capítulos, mas tem grande relevo no das taxas.Composição de receitas ordinárias9. Não houve alterações de relevo na composição das receitas, quer dizer, na influência que cada capítulo teve no seu conjunto.
Os impostos directos e indirectos comparticipam no todo com perto de dois terços (65 por cento) e melhoraram um pouco as percentagens de 1957. Dos outros capítulos, os mais salientes são os das taxas e domínio privado, como se indica no quadro de percentagens e cada capítulo inscrito adiante.[VER TABELA NA IMAGEM]Notar-se-á que as consignações de receitas, que em Timor apenas participam com 6 por cento nas receitas, são de muito menor influência do que em outras províncias.

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