604-(142) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Outras despesas extraordinárias são pequenas e sem grande interesse. Foram totalmente pagas por força de saldos de exercícios findos.

Plano de Fomento

33. Os pagamentos efectuados por conta do Plano de Fomento de 1953 a 1958 somaram 82 159 contos. As dotações iniciais, com as alterações feitas durante os seis anos da sua vigência, totalizaram 120 000 contos. Os saldos não utilizados elevaram-se no fim do exercício económico a 37 841 contos.

(Em contos)

[VER TABELA NA IMAGEM]

(a) Saldo absolutamente livre, com cobertura no subsídio reembolsável da metrópole.
(b) Este saldo foi totalmente utilizado no reforço da dotação de 1959 consignada a "Comunicações e transportes - Portos, obras e apetrechamentos portuários, etc., ..." constantes do II Plano do Fomento. As coberturas deste saldo são as seguintes:

Saldos das contas de exercícios findos............... 7 514
Empréstimo da metrópole ............................. 3 394
Subsídio reembolsável da metrópole ..................22 781
33 689

É um pouco anómalo o ritmo da execução do Plano. No ano de 1958 gastou-se mais de metade da verba despendida nos seis anos.
A principal falha teve lugar nas comunicações e transportes.
Embora não seja grande a verba gasta com a execução do Plano de Fomento, seria vantajoso estudar os resultados da sua aplicação.
Macau necessita de desenvolver a produção interna, quer pela instalação de indústrias adaptáveis ao meio, como foi feito em Hong-Kong, quer pela investigação de possibilidades comerciais que lhe dá a sua posição geográfica.
Os 62 759 contos gastos nos últimos seis anos, através do Plano de Fomento, em urbanização, água e saneamento, devem ter melhorado bastante as condições de vida material na cidade.
No porto despenderam-se no passado somas elevadas, parece que sem grande proveito, dados as condições locais.
Melhorias no porto, com ligações para o continente chinês, seriam de alto interesse.
O saldo de 33 689 contos relativo a comunicações e transportes transitou do I para o II Plano de Fomento.

SALDOS DE CONTAS

34. O saldo do exercício de 1958 elevou-se a 6 313 contos, ou 1 147 782 patacas.
É a diferença entre as receitas e despesas ordinárias, visto serem iguais as receitas e despesas extraordinárias, como se nota a seguir:

Contos
Receitas ordinárias ...... 108 175
Despesas ordinárias ...... 101 862 + 6313
A transportar ........ + 6313

Transporte ........... + 6313

Receitas extraordinárias .. 43 100
Despesas extraordinárias .. 43 100 - _
Saldo ................ + 6313

O saldo é pequeno e foi obtido com dificuldades. O excesso da cobrança sobre a previsão contribuiu com 289 495 patacas e a diferença entre a despesa ordinária orçamentada e a paga com 858 078 patacas. Foram estas duas verbas as que mais contribuíram para o resultado final.
Tudo indica necessidade de reforçar as receitas. Parece não ser fácil obter reforço assinalável, a não ser que se modifiquem bastante as condições internacionais, de modo a permitirem o regresso a situação semelhante à de anos anteriores à guerra.

Movimento da conta doa saldos

35. Na conta de saldos de anos económicos findos há o saldo disponível de 16 961 contos, ou 3 084 000 patacas. Subiu um pouco em relação a 1957 e a alguns anos anteriores.
A província tem utilizado somas elevadas por conta de saldos, que, aliás, chegaram a atingir cifra relativamente alta.
O Plano de Fomento reduziu consideràvelmente os saldos disponíveis até cifras que chegam a descer a 2563 contos (em 1955).
A seguir indica-se o movimento da conta dos saldos.