604-(140) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

A seguir desdobram-se despesas ordinárias dos serviços de fomento:

[VER TABELA NA IMAGEM]

Correios, telégrafos e telefones

27. Já se aludiu às receitas destes serviços, que subiram 2 699 200 patacas e compreendem saldos de exercícios findos no total de 842 039 patacas. A receita ordinária foi do 1 857 161 patacas.

Assim, a conta do exercício de 1958 teve a forma que segue:

Patacas
Receitas arrecadadas ............... 1 857 161
Saldos de exercícios findos ........ 842 039
2 699 200

Receita ............................2 699 200
Despesa ............................2 324 355
Saldo positivo ......... 374 845

O saldo positivo desceu bastante, pois fora de 871 454 patacas em 1957.
O ano de 1958 não foi tão feliz para estes serviços como o de 1957.
Assim, nos dois anos, o saldo obteve-se do modo que segue:

[VER TABELA NA IMAGEM]

Serviços militares

28. Subiram para 10 105 contos as suas despesas, mais 1378 contos do que no ano anterior. A maior diferença, para mais, está no Fundo de Defesa Militar - 107 937 patacas em 1957 e 358 446 patacas em 1958.
A despesa total corresponde a 1 837 216 patacas.

Serviços de marinha

29. O acréscimo da despesa foi pequeno, apesar de terem aumentado apreciavelmente as receitas das oficinas navais, como se viu no exame do capítulo das receitas relativo ao domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros (as receitas das oficinas navais elevaram-se a 364 109 patacas).

Ao todo, os gastos nos serviços de marinha foram os que seguem:

[VER TABELA NA IMAGEM]

Encargos gerais
30. A subida de despesa nos encargos gerais, em relação a 1957, foi de 1514 contos, repartidos por diversas rubricas.
Os encargos gerais, num total de 37 359 contos (6 792 458 patacas), representam 36,7 por cento das despesas ordinárias e dividem-se como segue:

[VER TABELA NA IMAGEM]

Em diversas despesas incluem-se muitas verbas, algumas de pequeno interesse. Convém isolar as que seguem:

Patacas
Assistência e beneficência ...... 2 976 000
Subsídio de família ............. 904 000
Melhoria de vencimentos ......... 1 816 000
Propaganda e outras ............. 98 000
Alimentação e passagens de presos 55 000

Como se nota, fazem parte de encargos gerais muitas verbas que mais conviria inscrever nos respectivos serviços.

RECEITAS E DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

31. As despesas extraordinárias elevaram-se a 43 100 contos, pertencendo 41 718 contos ao Plano de Fomento e 1382 contos a outras despesas.
As receitas que liquidaram estas despesas tiveram a origem que segue:

Contos
Empréstimos ......................... 20
Subsídios reembolsáveis ............. 34 768
Fundo de reserva .................... 3 718
Saldos de exercícios findos ......... 4 594
Total ................... 43 100

A maior parte dos fundos utilizados em 1958 provieram de empréstimos e subsídios da metrópole (34 788