Debates Parlamentares - Diário 166S1, p. 147 (1960-04-09)

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9 DE ABRIL DE 1960 604-(147)

Receitas ordinárias em 1958

10. A diminuição já indicada de 150 contos foi devida a baixas sensíveis do capítulo do domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros
e no das consignações de receitas. A seguir publicam-se os valores das receitas ordinárias em 1958 e na última coluna as variações sofridas neste ano em relação a 1957.

[VER TABELA NA IMAGEM]

A ausência de imposto nas indústrias em regime tributário especial mostra o carácter quase exclusivamente agrícola da economia da província, o que tem como consequência necessidades de importação e produz perturbações económicas delicadas em alguns anos.
As cifras mostram melhoria nos impostos indirectos, taxas, reembolsos e reposições, com ligeira diferença para mais no 1.º capítulo dos impostos directos. Esta verificação tira um pouco de força à importância do decréscimo de todo o capítulo.
Adiante se examinarão as causas da descida nas consignações de receitas.

Impostos directos

11. Este capítulo, que representava 49 por cento das receitas ordinárias em 1938, desceu a sua percentagem para 46 em 1958.
Concorre, assim, com 24 623 contos para o total de 52 980 contos de receitas em 1958.
A percentagem da participação dos impostos directos no conjunto das receitas é a mais alta nas províncias ultramarinas e metrópole.
O aumento dos impostos directos em relação a 1957 foi do 14 contos. A cobrança também foi maior do que a previsão.
Estes impostos discriminam-se como segue:

[VER TABELA NA IMAGEM]

Deram-se diminuições em certo número de rubricas quando se comparam as cifras de 1957 e 1958. As mais relevantes tiveram lugar no imposto de rendimento (menos 230 contos) e no de sisa (menos 150 contos). A melhoria na contribuição predial rústica (mais 285 contos) e em outras rubricas equilibra a receita do capítulo.
A contribuirão predial rústica tem aumentado quase todos os anos, assim como a industrial (cobrada nas alfândegas).

Impostos indirectos

12. As receitas do capítulo não são grandes e tiveram o aumento, em 1958, de 741 contos.

9 DE ABRIL DE 1960 604-(147)Receitas ordinárias em 195810. A diminuição já indicada de 150 contos foi devida a baixas sensíveis do capítulo do domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros
e no das consignações de receitas. A seguir publicam-se os valores das receitas ordinárias em 1958 e na última coluna as variações sofridas neste ano em relação a 1957.[VER TABELA NA IMAGEM]A ausência de imposto nas indústrias em regime tributário especial mostra o carácter quase exclusivamente agrícola da economia da província, o que tem como consequência necessidades de importação e produz perturbações económicas delicadas em alguns anos.
As cifras mostram melhoria nos impostos indirectos, taxas, reembolsos e reposições, com ligeira diferença para mais no 1.º capítulo dos impostos directos. Esta verificação tira um pouco de força à importância do decréscimo de todo o capítulo.
Adiante se examinarão as causas da descida nas consignações de receitas.Impostos directos11. Este capítulo, que representava 49 por cento das receitas ordinárias em 1938, desceu a sua percentagem para 46 em 1958.
Concorre, assim, com 24 623 contos para o total de 52 980 contos de receitas em 1958.
A percentagem da participação dos impostos directos no conjunto das receitas é a mais alta nas províncias ultramarinas e metrópole.
O aumento dos impostos directos em relação a 1957 foi do 14 contos. A cobrança também foi maior do que a previsão.
Estes impostos discriminam-se como segue:[VER TABELA NA IMAGEM]Deram-se diminuições em certo número de rubricas quando se comparam as cifras de 1957 e 1958. As mais relevantes tiveram lugar no imposto de rendimento (menos 230 contos) e no de sisa (menos 150 contos). A melhoria na contribuição predial rústica (mais 285 contos) e em outras rubricas equilibra a receita do capítulo.
A contribuirão predial rústica tem aumentado quase todos os anos, assim como a industrial (cobrada nas alfândegas).Impostos indirectos12. As receitas do capítulo não são grandes e tiveram o aumento, em 1958, de 741 contos.

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