604-(152) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

(Em contos)

[VER TABELA NA IMAGEM]

(a) A província transferiu 250.000$ da dotação destinada a "Reconstrução da cidade de Díli" para reforço da consignada a "Reconstruções no Interior".

34. O aproveitamento de recursos e povoamento, que compreendia a reconstrução da cidade de Díli, reconstruções no interior e fomento agro-pecuário, utilizou 57 604 contos e as comunicações e transportes 14 423 contos.
A verba maior refere-se à reconstrução da cidade de Díli, parcialmente destruída durante a última grande guerra.
A seguir discriminam-se as verbas por utilizações:

Contos
Reconstrução da cidade de Díli ............... 30 548
Reconstruções no interior .................... 14 367
Fomento agro-pecuário ........................ 12 689
Porto de Díli ................................ 6 448
Estradas e pontes ............................ 5 977
Aeroportos ................................... 1 998
Total ...................... 72 027

Pode dizer-se que o esforço do Plano de Fomento incidiu sobre a reconstrução de cidades e povoações, incluindo obras no porto de Díli. Nestes três objectivos gastaram-se 51 363 contos, dos 72 027 contos utilizados no Plano de Fomento.
Em 1958 as verbas despendidas no Plano subiram a 12 269 contos.
Os gastos nos diversos anos são visíveis no quadro acima transcrito.

Outras despesas

35. Seria de interesse englobar as verbas inscritas em outras despesas durante o período de vigência do Plano. Elas foram utilizadas em variados objectivos.
No que se refere a 1958, indicam-se no fim do mapa já publicado acima.
Podem sumariar-se na forma que segue:

Contos

Edifícios ......................... 1 859
Apetrechamento de serviços ........ 1 154
Despesas com aviação .............. 706
Telecomunicações .................. 300
Abastecimento de água ............. 293
Outras ............................ 598
Total ........... 4 910

SALDOS DE CONTAS

36. O saldo das coutas do exercício de 1958 foi pequeno, pois elevou-se a 1023 contos, ou 163 521 patacas, contra 4185 contos, ou 660 615 patacas, em 1957.
Obteve-se como segue:

Contos
Receitas ordinárias - Efectivamente cobradas ....... 52 980
Despesas ordinárias ................................ 51 958 + 1 022

Receitas extraordinárias:
Empréstimos ..................... 12 269
Exercícios findos ............... 4 910 17 179

Despesas extraordinárias ........................... 17 179 -
Saldo ..................................... + 1 022

Como as receitas e despesas extraordinárias são iguais, o saldo de contas é a diferença entre as receitas e despesas ordinárias.

Saldos de anos económicos findos

37. Subtraindo à soma dos saldos de exercícios findos as verbas já utilizadas, obtém-se o saldo disponível, que, no fim do exercício, era de 939 733 patacas. Diminuiu, pois, apreciavelmente, de 1957 para 1958.
Os saldos aplicados totalizaram 15 835 768 patacas.
A seguir desdobra-se a sua utilização:

Patacas
Plano de Fomento ......................... 1 100 000
Outras despesas de fomento ............... 486 697
Revisão dos aviões da província .......... 130 839
Diversas despesas ........................ 1 755 026
Encargos da dívida de Timor .............. 375 358
Despesas de exercícios findos ............ 4 846 987
Cobertura para créditos .................. 884 398
Liberação das quotas na Sociedade Agrícola Pátria e Trabalho, L.da,
Empresa Agrícola Perseverança, L.da, e Empresa Agrícola de Timor, L.da ...... 245 000
Despesa derivada da alteração da ordem provocada por forças estrangeiras
na costa sul da província .............. 44 790
Aquisição de dois navios para o serviço de cabotagem, dos quais um naufragou ... 926 187
A transportar ........... 10 795 282