Debates Parlamentares - Diário 166S1, p. 150 (1960-04-09)

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604-(150) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

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A verba maior refere-se à administração civil, logo seguida pelos serviços de saúde. A província tem um concelho, o de Díli, e oito circunscrições.
O exame das verbas, em pormenor, mostra aumentos na instrução pública (mais 2261 patacas) e na administração civil (mais 10 481 patacas). Também houve acréscimo nos serviços de saúde e higiene.

Serviços de Fazenda

24. A diminuição de 44 contos deu-se nos serviços de Fazenda e Contabilidade. Os números para 1958 são os que seguem:

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Serviços de justiça

25. O custo destes serviços em 1958 foi menor do que em 1957. O total neste ano elevou-se a 83 555 patacas, ou 522 contos, menos 120 contos do que no ano anterior. A baixa foi grande na relatividade da verba.

Serviços de fomento

26. No quadro a seguir dá-se a discriminação destes serviços.

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A despesa do capítulo elevou-se a l 195 332 patacas, equivalentes a cerca de 7471 contos. O decréscimo no ano foi de 393 contos, que se verificou em parte nas obras públicas e no resto em outras rubricas como a agricultura e veterinária.
Parece que há melhorias urgentes a realizar, tanto em obras públicas, como nos serviços agrícolas e veterinários, e por isso não se explica esta diminuição de despesa.

27. A despesa dos correios, telégrafos e telefones foi de 1991 contos (319 000 patacas), mais 3 contos do que em 1957. A receita desses serviços, viu-se, foi de 336 218 patacas.
Assim, a conta dos correios pode pôr-se do modo que segue:

Patacas
Receitas ............... 336 218
Despesas ............... 318 545
Saldo ............ 17 673

28. O caso das obras públicas, em que se deu uma diminuição da ordem de 242 contos, merece ser revisto. É verdade que por força de despesas extraordinárias se gastaram quantias em obras públicas que até certo ponto suprem as deficiências das despesas ordinárias.
A verba gasta distribui-se assim:

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As verbas mais salientes em material são 239 936 patacas, utilizadas na conservação de estradas e obras de arte, 50 000 patacas em prédios urbanos, 3529 patacas em outras obras.

Serviços militares e de marinha

29. A despesa destes serviços decompõe-se assim:

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604-(150) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166[VER TABELA NA IMAGEM]A verba maior refere-se à administração civil, logo seguida pelos serviços de saúde. A província tem um concelho, o de Díli, e oito circunscrições.
O exame das verbas, em pormenor, mostra aumentos na instrução pública (mais 2261 patacas) e na administração civil (mais 10 481 patacas). Também houve acréscimo nos serviços de saúde e higiene.Serviços de Fazenda24. A diminuição de 44 contos deu-se nos serviços de Fazenda e Contabilidade. Os números para 1958 são os que seguem:[VER TABELA NA IMAGEM]Serviços de justiça25. O custo destes serviços em 1958 foi menor do que em 1957. O total neste ano elevou-se a 83 555 patacas, ou 522 contos, menos 120 contos do que no ano anterior. A baixa foi grande na relatividade da verba.Serviços de fomento26. No quadro a seguir dá-se a discriminação destes serviços.[VER TABELA NA IMAGEM]A despesa do capítulo elevou-se a l 195 332 patacas, equivalentes a cerca de 7471 contos. O decréscimo no ano foi de 393 contos, que se verificou em parte nas obras públicas e no resto em outras rubricas como a agricultura e veterinária.
Parece que há melhorias urgentes a realizar, tanto em obras públicas, como nos serviços agrícolas e veterinários, e por isso não se explica esta diminuição de despesa.27. A despesa dos correios, telégrafos e telefones foi de 1991 contos (319 000 patacas), mais 3 contos do que em 1957. A receita desses serviços, viu-se, foi de 336 218 patacas.
Assim, a conta dos correios pode pôr-se do modo que segue:Patacas
Receitas ............... 336 218
Despesas ............... 318 545
Saldo ............ 17 67328. O caso das obras públicas, em que se deu uma diminuição da ordem de 242 contos, merece ser revisto. É verdade que por força de despesas extraordinárias se gastaram quantias em obras públicas que até certo ponto suprem as deficiências das despesas ordinárias.
A verba gasta distribui-se assim:[VER TABELA NA IMAGEM]As verbas mais salientes em material são 239 936 patacas, utilizadas na conservação de estradas e obras de arte, 50 000 patacas em prédios urbanos, 3529 patacas em outras obras.Serviços militares e de marinha29. A despesa destes serviços decompõe-se assim:[VER TABELA NA IMAGEM]

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