9 DE ABRIL DE 1960 604-(35)

A diminuição resultou da transferência para as despesas extraordinárias da dotação para construção e obras novas.

37. Outras rubricas não tiveram alteração sensível. As dos serviços de agricultura e veterinária mantiveram-se no nível anterior de 1583 contos (mais 61 contos) e as dos serviços de agrimensura somaram 511 contos (mais 79 contos).

Serviços autónomos

38. Há a considerar, nestes serviços, os correios, telégrafos e telefones e o porto de Bissau. A receita dos primeiros foi de 7676 contos, menos 1495 contos do que em 1957, e as do segundo desceram para 9554 contos, menos 2716 contos do que no ano anterior. Em ambos os serviços houve descida bastante acentuada.

Correios, telégrafos e telefones

39. É bastante grande o déficit destes serviços. Tem de ser compensado por subsídios de diversa ordem. A sua receita em 1958 teve a origem seguinte:

Contos
Receita própria ............. 3 024
Subsídio do Estado .......... l 900
Consignação de receitas ..... 71
Saldo de exercícios anteriores 150
Orçamentos suplementares .... 600
Orçamento extraordinário .... l 931

Total ....................... 7 676

Vê-se que a receita própria não passa de 3024 contos, mais 23 contos do que em 1957.
Deve dizer-se que uma parte da despesa, no valor de 1931 coutos, que transitou de 1957, se destinou à construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones e da Emissora da Guiné, além de trabalhos adicionais, onde se gastaram 1944 contos em 1958. Em todo o caso, o subsídio do Estado teve de suprir o elevado déficit.
Nas despesas há a considerar as verbas seguintes:

Contos
Pessoal ................... 3 591
Material .................. 937
Pagamento de serviços ..... 165
Diversos encargos ......... 91
Encargos gerais ........... 192
Exercícios findos ......... 77
Despesa extraordinária .... (a) 1 944
Saldo em 31 de Março de 1959 679

Total ..................... 7 676

As rubricas que dizem propriamente respeito à exploração são as de pessoal, material, pagamento de serviços e diversos encargos, incluindo os encargos gerais e exercícios findos, que somaram 5053 contos. A receita própria elevou-se apenas a 3024 contos, mais o excesso de receita em relação à previsão orçamental (238 contos). O déficit é da ordem dos 2000 contos e foi coberto pelo subsídio e outras receitas, entre as quais avultam as incluídas no orçamento de 1957 para a construção do edifício dos Correios, Telégrafos e Telefones, aliás utilizada para o mesmo fim em 1958.

A causa do déficit reside nas baixas receitas, que foram de 439 contos no rendimento postal, de 1039 contos na venda de valores selados, de 235 contos na rede telefónica, de 901 contos na rede telegráfica, de 293 contos na rede radioeléctrica, e outras pequenas verbas, tudo num total de 3024 contos.

Porto de Bissau

40. As receitas do porto de Bissau atingiram 9554 contos, mais 284 contos do que em 1957. Quase toda ela provém de receita própria, como fie nota a seguir:

Receita ordinária: Contos

Receita própria ............... 4 529
Percentagens em participações em receitas 67
Consignação de receitas ....... 263
Rendimentos eventuais ......... 51

Receita extraordinária:

Saldo das gerências anteriores ..... 4 644

Total .............................. 9 554

Nas receitas têm grande influência a taxa do porto e a taxa de importação, como se verifica nos números seguintes:

Contos
Taxa do porto ............... l 668
Taxa de importarão .......... l 181
Taxa de tráfego fluvial ..... 529
Taxa de descarga ............ 321
Taxa de exportação .......... 320
Taxa de condução ............ 310
Taxa de acostagem ........... 120
Outras ...................... 80

Total ....................... 4 529

s taxas de maior rendimento são as do porto e de importação, num total de 2849 contos, mais de 60 por cento. As restantes verbas, de muito menos interesse, são formadas por diversas taxas de selagem, ocupação, bagagem e entrada de cais.
Há, além disso, receitas consignadas e participações em receitas, que elevam o total para 4910 contos.
Nas despesas avulta o pessoal e material, como se verifica a seguir:

Contos
Despesas com pessoal ........... l 426
Despesas com material .......... 2 823
Pagamento de serviços .......... 181
Encargos gerais ................ 633
Despesa extraordinária ......... l 699
Saldo positivo do exercício .... 2 792

Total .......................... 9 554

Em material, que é a rubrica mais volumosa, estão incluídos 2308 contos para obras novas. As despesas ordinárias auxiliam a construção e alargamento do porto. Também se incluem para obras complementares 1699 contos em despesas extraordinárias.

Serviços militares

41. A despesa destes serviços, que foi de 10 131 contos em 1957, subiu para
11 480 contos.
Divide-se assim:

contos
Pessoal ............... 7 087
Material .............. 1 795

A transportar ......... 8 882

(a) Construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones e da Emissora da Guiné e trabalhos adicionais.