604-(36) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 160

Transporte .................... 8 882

Pagamento de serviços ......... 621
Diversos encargos ............. l 977

Total ......................... 11 480

A verba maior refere-se a pessoal e foi ela que absorveu o aumento, visto ter sido de 5673 contos em 1957 e de 7087 contos em 1958.
Nos diversos encargos avulta o Fundo de Defesa Militar, com 1517 contos.

Serviços de marinha

42. Também a despesa destes serviços subiu de 2742 contos para 2923 contos, devido a maiores gastos nu capitania dos portos e nas oficinas navais. As verbas discriminadas foram:

Contos
Capitania dos portos ............. 1 915
Serviços oceanográficos .......... 262
Oficinas navais .................. 724
Duplicação de vencimentos ........ 22

Total ............................ 2 923

A maior despesa respeita a pessoal. As de material são pequenas. A de maior vulto diz respeito a material de consumo corrente.

Encargos gerais

43. A soma das verbas contabilizadas em encargos gerais atingiu 35 821 contos em 1958, mais 6477 contos do que em 1957.
A rubrica maior - a do Fundo de Fomento e Assistência - passou de 16 554 contos para 23 154 contos.
A seguir discriminam-se as despesas:

Contos
Quota-parte da província em diversas
despesas na metrópole ......... l 768
Subsídios e pensões ........... 2 815
Despesas de comunicação dentro
e fora da província ........... 327
Deslocações do pessoal ........ 2 233
Diversas despesas:

Despesas eventuais ............ 345
Despesas especiais de propaganda 21

Restituição de rendimentos indevidamente cobrados ...................... 278
Alimentação, vestuário e outras despesas)
com sentenciados .............. 50
Adicional de 1/2 por cento ad valorem sobre a exportação, a favor da Associação Comercial, Industrial e Agrícola da Guiné 972
Despesas com a assistência médica aos funcionários .............. 211
Aquisição de viaturas ......... 417
Reparação de viaturas ......... 222
Despesas com serviço de exames liceais 69
Despesas com publicações oficiais 231
Fundo de Fomento e Assistência 23 154
Bolsas de estudo .............. 85
Abono de família .............. l 470
Subsídio para renda de casa ... 620
Complemento de vencimentos .... 119
Suplemento de vencimentos ..... 129
Outras despesas ............... 285

Total ......................... 35 821

Se forem comparadas as verbas dos dois últimos anos, verifica-se aumento em quase todas, incluindo as despesas relacionadas com as classes inactivas e abono de família. Mas o maior acréscimo deu-se no Fundo de Fomento e Assistência, que é um serviço autónomo.

Fundo de Fomento e Assistência

44. Neste Fundo, a receita própria elevou-se a 19 941 contos, os quais, acrescidos de reposições e saldos de anos económicos findos, se elevaram para 23 559 contos.
A despesa paga foi de 22 540 contos, deixando saldo para o ano seguinte.
Dada a sua importância na vida da província, publica-se a seguir um quadro que indica as receitas que o alimentam:

Assistência pública e repatriação:
contos
Assistência a portugueses não indígenas
residentes na província e fundo de repatriação -
Selos de assistência ............ 246

Serviços aduaneiros:

l por cento ad valorem sobre toda a importação e exportação de mercadoria a cobrar por todas as casas fiscais da província, exclusivamente destinado às despesas com a construção, apetrechamento e reparação dos postos da província 4 120

Produto do adicional de l por cento ad valorem sobre a importação, cobrado em todas as estâncias aduaneiras da província, destinado a melhoramentos públicos, conforme distribuição pelas diversas localidades pelo governador da província ................... 2 138

Serviços agrícolas e florestais:

Receita proveniente da venda de sementes 27
Fundo de repovoamento florestal 36
Sobretaxa de compensação ..... 11 130
Receita do Conselho Técnico de Agricultura l 672
Sobretaxas para a conservação de estradas e pontes l 149
Adicional de 10 por cento sobre o imposto indígena 2 126

Taxas de contratos de trabalhadores indígenas:

50 por cento para assistência indígena 10
Sobretaxa a incidir sobre a exportação do coconote 500

Total ......................... 23 154

Nas despesas, as verbas mais salientes referem-se às utilizadas na conservação de estradas (730 contos), constituição de celeiros de sementes de amendoim (8093 contos), construção de postos sanitários (280 contos), melhoramentos locais (2615 contos), luta com insecticidas na cidade de Bissau (400 contos), combate à lepra (646 contos) e diversas outras nas obras públicas, no fomento agrícola, florestal e pecuário, nos serviços agrícolas e pecuários, na assistência a funcionários civis e a pobres necessitados, na instrução e beneficência do indígena e pensões diversas, em vá-