25 DE JANEIRO DE 1961 343

Para já, o que me parece digno de ponderação é que em 1960, por consequência vinte anos após a aprovação do Plano dos Centenários, se encontram construídos, ou ainda em construção, 3962 edifícios, com 8274 salas de aula, ou seja, respectivamente, 55 e 66 por cento do total previsto. Conhecem-se suficientemente bem as circunstâncias excepcionais, umas previsíveis, outras imprevisíveis, que impediram a nacional execução do Plano, e entre elas tomaram vulto os dificuldades decorrentes do último grande conflito armado de 1939-1945. No entanto, parece-me de realçar este facto para que se tente que o novo plano constante da proposta de lei em discussão possa ser executado dentro de moldes previstos e em prazos determinados.

reio que este será o pensamento das entidades responsáveis, mas o que se estabelece é que o Governo assegurará a execução, no menor prazo possível, do plano de construções para o ensino primário no continente e ilhas adjacentes.
Parece-me oportuna, neste momento, a afirmação de que confio plenamente na eficácia dos serviços do Ministério das Obras Públicas, e mais ainda na actuação de S. Ex.ª o Ministro Arantes e Oliveira; contudo, por olhar à aparente lentidão com que se executou o Plano dos Centenários, julgo que não será despropositado vincar que a efectivação total do plano deve realizar-se, como necessidade urgente, no mais curto prazo, e se esse prazo for superior a dez anos, correr-se-á o risco de o ver desactualizado, tal como agora se verifica com o plano antecedente.
A tarefa é pesada, quer no aspecto técnico, quer no aspecto financeiro, mais pela sua inegável projecção no futuro parece-me digna de se lhe não regatearem as verbas necessárias. Assim seja possível!
Que a sua concretização se não coaduna com excessivas demoras facilmente de demonstra observando O número de matrículas no ensino primário, que decorreu como segue:

Matrículas no ensino primário elementar

[ver tabela na imagem]

Da análise destes números, mesmo muito rápida, mas de qualquer modo sempre impressionante, facilmente se conclui que o acréscimo de matrículas no ensino primário não se encontra em paralelo com o acréscimo demográfico. Considere-se ainda que o acréscimo de matrículas verificado entre os anos lectivos de 1951-1952 e 1952-1953, da ordem dos 250 000, não se refere exclusivamente a matrículas de crianças em idade escolar. Inclui o número, aliás volumoso, dos adultos que, mercê da campanha em tão feliz hora iniciada pelo então Subsecretário da Educação, Dr. Veiga de Macedo, acorreram a escola e foram recuperados.
Assinale-se, no entanto, que a sensata e eficiente legislação dimanada do Ministério da Educação Nacional, de então para cá, conduziu a resultados nunca demasiado enaltecidos, que se concretizaram na baixa da taxa de analfabetismo, para os menores entre 7 e 11 anos, de 20,3 por cento em 1950 para 0,6 por cento em 1960, assim como no decréscimo sensível da taxa geral de analfabetismo.
Vale a pena reproduzir as variações das taxas citadas, ao longo dos anos, para melhor se avaliar do esforço despendido.

[ver tabela na imagem]

Propositadamente se alinharam as taxas de dez em dez amos, de acordo com os elementos obtidos na estatística da educação (publicação do Instituto Nacional de Estatística).
Perante os resultados obtidos, e que de modo nenhum podem ser apelidados de resultados de fachada, constata-se que de 1930 a 1960 o número de menores entre os 7 e os 11 anos ausentes da escola baixou de 73,1 para 0,6 por cento.
Sem a difusão de escolas não se me afigura fácil obter menor taxa do que a registada, mormente se considerarmos que, ano após ano, se tem conseguido obter taxa cada vez menor, não obstante o acréscimo populacional.
Todavia, os esforços do Ministério da Educação Nacional demonstram a sua intenção de reduzir ainda mais esta já tão baixa percentagem.
A diminuição da taxa geral de analfabetismo constitui igualmente um facto de incalculável valor, com poderosas incidências. Para mais completa elucidação, segue um quadro com a variação da taxa de analfabetismo, para o total da população maior de 7 anos, de acordo com os elementos publicados pelo Instituto Nacional de Estatística:

[ver tabela na imagem]

Creio ser curioso verificar que entre 1900 e 1920 a taxa de analfabetismo sofreu uma variação, para menos, de 8,3 unidades, isto é, de 11 por cento; entre 1920 e 1930 a variação, para menos, foi de 4,4 unidades, ou seja 6,6 por cento; de 1930 a 1940 o decréscimo foi