452 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 201

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Domingos Rosado Vitória Pires.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando António Munoz de Oliveira.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Augusto Marchante.
João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
José Dias de Araújo Correia.
José Fumando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Tito Castelo Branco Arantes.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 79 Srs. Deputados.
Este aberta a sessão.

Eram 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.° 200.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se nenhum dos Srs. Deputados deseja - fazer qualquer reclamação - sobre o Diário, considero-o aprovado.
Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegrama

Da Federação dos Grémios de Lavoura do Alto Alentejo a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho no debate acerca da proposta de lei relativa ao plano de viação rural.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.° da Constituição, os n.ºs 34 e 35 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 9 e 10 do corrente, que inserem o Decreto-Lei n.° 43 501, que cria vários corpos da Polícia de Segurança Pública nos comandos distritais de Lisboa, Santarém e Aveiro e aumenta de vário pessoal o quadro geral da mesma Polícia, a que se refere o mapa I do Decreto-Lei n.° 39 497, e o Decreto-Lei n.° 43 503, que atribui a um organismo dependente da Secretaria de Estado da Indústria, que funcionará junto da Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos e será designado por Comissão de Planeamento dos Novos Centros Produtores de Energia Eléctrica, o estudo da prioridade de realização de novas fontes produtoras de energia eléctrica.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Cota Morais.

O Sr. Cota Morais: - Sr. Presidente: apenas duas palavras para, como cumpre, comunicar a V. Ex.ª e aos Exmos. Colegas que, conforme o honroso mandato que nos foi cometido por esta Assembleia Nacional - o que muito reconhecidamente agradecemos -, os Deputados designados para a representar, Exmos. Srs. Almirante Sarmento Rodrigues, Comandantes Henrique Jorge e Teixeira da Mota, Dr. Colares Pereira e eu próprio, tomaram parte no funeral do piloto do Santa Maria João José do Nascimento Costa.
Foi com emoção, com sentida e profunda emoção, que assistimos a todas as homenagens prestadas à memória daquele distinto marinheiro, daquele heróico português. Num momento em que a segurança e a vida de cerca de 1000 pessoas dele dependiam, foi assaltado cobarde e vilmente por um grupo de facínoras sem lei nem pátria, tanto mais indigno quanto é certo estarem seguros de que nenhuma eficiente resistência imaterial lhes poderia ser aposta, por falta de qualquer armamento a bardo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Todavia, Nascimento Costa reagiu, como pessoa digna que põe o cumprimento do dever acima de tudo, reagiu como português, como verdadeiro português.
O sentimento de repulsa por esse inqualificável acto de banditismo, manifestado já pela voz de ilustres colegas nesta Assembleia, manifestado ainda por portugueses e estrangeiros que respeitam e consideram os princípios da honra e da dignidade princípios orientadores da conduta dos povos civilizados - verdadeiramente merecedores deste qualificativo -, o sentimento de repulsa por esse inqualificável acto de banditismo, repito, foi bem destacado e comovedoramente evidenciado pelas inúmeras pessoas - mais não poderiam ser - que, com grande tristeza, assistiram ao funeral.