7 DE ABRIL DE 1961 527

pelas águas das quebradas, uma vez trotas as fracas e débeis motas do rio. Par essa via se tem assistido à inutilização para culturas arvenses de muitos hectares daqueles preciosos terrenos e se vem verificado, em sua substituição, a invasão progresiva do choupo. Estamos a caminho de ver aqueles terrenos de aluvião limítrofes daquele extenso vale transformados num extenso choupal!
Expus então a situação deveras dolorosa criada pelas chuvas deste ano, referi os vultosos prejuízos causados à população daquela região, dei conhecimento do desânimo que havia invadido aquelas gentes e que levara já muitos lavradores a fazer cessar os seus arrendamentos e solicitei do Governo a promoção urgente das medidas necessárias para a atenuação dos males agora existentes e para que se pusesse em marcha um plano geral de uma política ousada e eficiente que evitasse a ruína daqueles campos e daquelas gentes e que aproveitasse as substanciais possibilidades de produção de energia eléctrica daquele rio.
Por seu lado, a Federação de Grémios da Lavoura elaborou uma exposição que enviou a S. Ex.ª o Presidente do Conselho e onde foram analisadas com sobriedade, mas com seriedade, as dolorosas condições daquele vale e da população agrícola, que nele trabalha. Poupo à Câmara a citação dos números demonstrativos da acuidade e da extensão deste problema.
O Governo, como se esperava, prestou a devida atenção a estes clamores.
Durante o período em que estiveram interrompidos os trabalhos desta Assembleia, em 18 de Março, deslocou-se a Coimbra o Sr. Ministro das Obras Públicas, acompanhado do Sr. Director-Geral dos Serviços Hidráulicos e de outros técnicos do seu Ministério, para visitar as regiões do Baixo Mondego que mais intensamente foram atingidas pelos rombos do rio, para estudar no local as medidas a tomar e para nos dar conhecimento do seu notável despacho a este respeito.
Desde Coimbra à Figueira visitou o Sr. Ministro os pontos nevrálgicos da margem direita do rio, verificou algumas obras já realizadas, analisou as que urge executar. É, no regresso a Coimbra, fez iguais visitas aos campos da margem esquerda do Mondego. Não se poupou a esforços, nem a canseiras o ilustre Ministro para se poder documentar sobre os prejuízos causados e sobre as medidas a executar.
Pelo seu notável despacho e pelas declarações que nos fez ficámos sabendo que vai apetrechar-se convenientemente a Direcção Hidráulica, do Mondego de forma ã permitir que passe a exercer satisfatoriamente as suas atribuições no que se refere à manutenção do sistema; que vão realizar-se já a partir deste ano e nos três anos que se seguem obras de reparação consideradas urgentes que ascenderão a cerca de 7000 contos em cada ano, as quais hão-de integrar-se nas do plano geral de beneficiação do Mondego, cujos estudos devem estar concluídos dentro de quatro meses e serão incluídos no próximo Plano de Fomento.
É intenção do Governo reconduzir a situação do Baixo Mondego ao nível dos seus melhores tempos, através destas obras imediatas, mas, sobretudo, do plano geral a executar em duas fases.
Aguardamos com o maior interesse os estudos que servem de base à elaboração desse plano geral e as medidas nele contidas. Ignoramos se ele encara exclusivamente a regularização das enchentes, a redução do caudal sólido transportado e o problema das regas, ou se visa também o aproveitamento das substanciais possibilidades da energia eléctrica que o rio poderá fornecer.
Pensamos que de um aproveitamento total do Mondego poderá resultar uma produção de energia eléctrica que possa vir atenuar o ónus que há-de forçosamente incidir sobre a unidade de superfície da terra beneficiada.

O Sr. Nunes Barata: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A região tem características muito particulares e a sua. lavoura pulverizada, de fracos recursos, não dispondo de mercados capazes, tem o maior interesse em conhecer esses elementos, em saber as novas condições a que terá de adaptar-se, em inteirar-se das repercussões económicas que esse plano necessariamente arrastará.
Há um problema económico e industrial complementar que tem de ser encarado simultaneamente. É por isso que temos um óbvio interesse em conhecer esses estudos, sem que isto signifique menos consideração ou respeito pelos técnicos a quem a sua elaboração está confiada.

O Sr. Nunes Barata: - Muito bem!

O Orador: - E não é só a lavoura a ter esse interesse, mas também outras actividades da região.
Não se limitou o Sr. Ministro a visitar as obras de beneficiação do Mondego, mas consagrou também a sua visita às obras de alargamento e de rectificação da estrada de Coimbra à Figueira da Foz que estão em Curso, à verificação das duas novas e importantes pontes construídas recentemente sobre o Mondego, no concelho de Montemor, aos estudos de defesa e urbanização a realizar em Montemor-o-Velho e às obras do porto da Figueira da Foz, já em pleno desenvolvimento.
Todas estas obras se integram num vasto plano de valorização daquela região.
As visitas e as declarações feitas pelo Sr. Ministro das Obras Públicas tiveram a maior repercussão no meu distrito.

O Sr. Nunes Barata: - Muito bem!

O Orador: - Elas vieram fazer renascer o ânimo de todos aqueles lavradores e encher de justificado júbilo e de esperança toda aquela população. Sabendo como podem confiar nas deliberações tomadas pelo Governo e tendo consciência do vulto das obras em curso e das já previstas, sabem que um novo ciclo de prosperidade se abre em toda esta região do vale do Mondego. Aquelas visitas e aquelas declarações de tão extraordinária importância política e de tão alto valor económico vieram transformar por completo o ambiente existente.
Como representante daqueles povos e interpretando o que me tem sido dado verificar e ouvir, apresento, em nome deles, a S. Ex.ª o Presidente do Conselho, sob cuja chefia se tem realizado a extraordinária obra. de ressurgimento nacional em curso, e ao Sr. Ministro das Obras Públicas, a quem o País está devendo uma importante parte desse mesmo ressurgimento, os meus mais sinceros e vivos agradecimentos pela atenção dispensada às exposições apresentadas e pelas obras previstas para a defesa daqueles campos, para a restauração do seu extraordinário valor económico e para a garantia do futuro dos povos que neles exercem o seu labor.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.