558 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 208

Como profissão de fé inquebrantável na maneira séria como as contas ultramarinas têm sido conduzidas e conferidas, na sua execução e na sua prestação ao visto competente - aqui sou a expressar o meu grato voto de conformidade às contas ultramarinas de 1959 (aliás, o dera já - e às da metrópole - logo no limiar destas minhas modestas considerações). E, a par disso, vou permitir-me abordar algumas das facetas que apresentam as "coisas do café angolano", fazendo-o porque, repito, considero este produto como um dos factores fundamentais da fortuna, de Angola e, portanto, como um dos factores da possibilidade de esta grande parcela portuguesa ter contas de alto interesse. E, posto isto, entrarei na matéria.
Sr. Presidente: a sessão que se realizou nesta Assembleia em 24 de Fevereiro último foi preenchida, entre o mais, pela questão do café de Angola, tratada pelo nosso ilustre colega Dr. Bagorro de Sequeira, que à mesma soube dar o tom suficiente do alarme que está a causar no espírito de todos aquilo que se passa com, exactamente, o mais representativo produto das exportações portuguesas - considerados todos os mercados - de há boa dezena de anos: o café angolano.
Porque assim é, vou permitir-me dar à generosa atenção de todos os meus prezados colegas algo do bastante que tenho aprendido com a convivência íntima que de há mais de vinte anos tenho com João Ildefonso Bordalo, grande defensor dos interesses angolanos, citado na oportuna e útil intervenção a que aludi, e cujo substancial livro Em defesa da Economia Nacional é, principalmente, um livro de imenso e útil combate a favor do café de Angola.

Sr. Presidente: ocorre-me perguntar se a economia cafeeira angolana, nos aspectos fundamentais da exportação do produto,- está em condições desafogadas. Responder-se-á, sem dúvida, que não está. Muito longe disso, até. Os números que irei citar o confirmarão.
Realmente, Angola tem exportado o seu café verde para todo o Mundo segundo o quadro a seguir:
Toneladas
Média anual de 1951 a 1954 ...... 57 325
Média anual de 1955 a 1958 ...... 76 146
1959............................. 89 186

o que nos diz que houve um aumento na tonelagem exportada de 56 por cento de 1951-1954 para 1959. Vejamos, porém, os respectivos valores. São eles:

Milhares de contos
Média anual de 1901-1954...... 1 472
Média anual de 1955-1958...... 1 468
1959 ......................... 1 390

o que revela ter havido uma diminuição de cerca de 6 por cento, quanto a valores, de 1951-1954 para 1969. E isto quer dizer que o preço de cada tonelada exportada desceu drasticamente no decurso daqueles períodos. Desceu exacta e sucessivamente de 25,7 contos por tonelada para 19,3 e para 15,6! Uma descida no preço unitário da ordem dos 40 por cento! Mas, se a posição geral do caso é desagradável, não menos o é quando se considera, o caso especial da metrópole perante o café verde que compra em Angola. De facto, as vendas de café verde por Angola, à metrópole mostram-nos o seguinte quadro:

Toneladas
Média anual de 1951-1954... 9 595
Média anual de 1955-1958... 9 991
1959 ...................... 9 710

isto é: um aumento entre os períodos extremos, de apenas 1 por cento. Contudo, os valores dão-nos, para os mesmos períodos:

Milhares do contos
Média anual de 1951-1954 .. 164
Média anual de 1955-1958 .. 168
1959 ...................... 144

o que significa uma descida nos valores de mais de 12 por cento. E isso diz-nos que a tonelada de café verde foi exportada por Angola para a metrópole a um preço médio que passou de 17,1 contos para 14,8.
É claro que podemos ir mais longe nestas considerações, entrando no campo das chamadas a razões de trocas gerais e especiais (nestas últimas utilizando exactamente o termo café verde). Se considerarmos o valor de todas as mercadorias exportadas e importadas por Angola, virá:

Exportações totais de Angola para todo o Mundo:

Milhares de contos
Média anual de 1951-1954 ... 3 108
Média anual de 1955-1958 ... 3 286
1959 ....................... 3 587

isto é: houve um acréscimo, entre os períodos extremos, de uns 15 por cento.

Importações totais por Angola de todo o Mundo:

Milhares de contos
Média anual de 1951-1954 ...... 2 499
Média anual de 1955-1958 ...... 3 281
1959 .......................... 3 768

o que significa ter havido, entre os períodos extremos, um acréscimo de uns 51 por cento. E ficaremos a saber que o coeficiente de cobertura das importações pelas exportações desceu de 124 por cento para 95 por cento. Porém, se entrarmos em linha de conta com a tonelagem movimentada, teremos:

Valor de 1 t exportada por Angola:

Contos
Média anual de 1951-1954 .. 6,2
Média anual de 1955-1958 .. 4,9
1959 ...................... 3,6

o que nos diz ter havido uma descida, entre os períodos extremos, de 42 por cento, algo promovida pelas grandes exportações que têm sido feitas ultimamente de minério de ferro, cujo preço unitário é, como se sabe, baixo.

Valor de uma tonelada importada por Angola:

Contos
Média anual de 1951-1954 ..... 6,6
Média anual de 1955-1958 ..... 7,5
1959 ......................... 8,7

isto é, um aumento, entre os períodos extremos, de cerca de 32 por cento! Então, o coeficiente de cobertura de 1 t importada por 1 t exportada desceu de 74 para 42 por cento.
E, nesta ordem de ideias, passemos às exportações e importações angolanas com referência à metrópole. Teremos:

Exportações totais de Angola para a metrópole:

Milhares de contos
Média anual de 1951-1954 .. 609
Média anual de 1955-1958 .. 615
1959 ...................... 653