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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 214

ANO DE 1961 26 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

VII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 214, EM 25 DE ABRIL

Presidente: Ex mo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex mos. Srs.
Fernando Cid Oliveira Proença
António José Rodrigues Prata

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Usaram da palavra os Srs. Deputados Agostinho Gomes, que se referiu a problemas de interesse para a Madeira; Castilho Noronha, sobro assuntos referentes ao progresso e desenvolvimento do Estado da índia; José Sarmento, que chamou a atenção do Governo para a necessidade de serem revistos os estudos nas Faculdades de Ciências; Armando Cândido, acerca da actividade da Federação dos Municípios da Ilha de S. Miguel; Sousa Rosal, para se referir às tributações a que estão sujeitas as pensões de reserva, reforma ou aposentação dos servidores do Estado; Feres Claro, quanto a determinadas anomalias que se registam em alguns serviços públicos, e C alheiros Lopes, que chamou a atenção do Governo para a necessidade de ser fornecida energia eléctrica a região de Benavente.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade do projecto de lei do Sr. Deputado Santos Dessa sobre períodos de evicção escolar.

Usou da palavra o Sr. Deputado Santos Bessa.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 16 horas e 26 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Augusto Pinto.
Agnelo Orneias do Rego.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobão.
António Jorge Ferreira.
António José Rodrigues Prata.
António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.
António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Aguedo de Oliveira.
Artur Máximo Saraiva de Aguilar.
Artur Proença Duarte.
Avelino Teixeira da Mota.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Domingos Rosado Vitória Pires.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.