2530 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 102

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco Lopes Vasques.
Henrique Veiga de Macedo.
Jacinto da Silva Medina.
James Finto Buli.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Rocha Cardoso.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge Augusto Correia.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Fernando Nunes Barata.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

anuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Melo Adrião.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
Rui de Moura Ramos.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão, presentes os Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: morreu o Sr. Coronel Lobo da Costa. Deputado nesta Assembleia durante a ] Legislatura, antigo governador civil de Lisboa, Porto, Coimbra e Leiria, todos lamentamos a morte de tão ilustre p. antigo membro desta Casa. Por isso sugiro que fique exarado no Diário das Sessões um voto de sentimento pelo seu passamento.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Amaral Neto.

O Sr. Amaral Neto: - Sr. Presidente: vai para dois anos que sopram fortes na nossa política agrícola ventos de mudança, enquanto ressoam cada vez mais alto, mais fortes P mais plangentes - como, aliás, por toda a: Europa, anote-se de passagem - as lástimas dos lavradores queixosos dá contínua deterioração das suas condições de produção.
Certamente ninguém duvida de que alguma mudança é necessária, pertença ou não ao número dos muitos que, segundo o Sr. Ministro da Economia, pensam que a grande vantagem da política económica reside em variar.
Filha aquela deterioração do embate do contínuo crescer de encargos contra á relativa estabilidade dos rendimentos, urgente se torna, com efeito, agir sobre estes últimos, pois a tendência daqueles parece indomável e nem ninguém a deseja invertida no factor substancialíssimo das retribuições do trabalho.
As mudanças desenhadas, porém, ou o jeito de as propor, não tiveram, todavia, ainda o condão de acalmar as preocupações da lavoura, cujas queixas redobram; e esta descrença ou temor parece-me de suma importância, pois o sucesso de qualquer reforma exige a adesão daqueles a quem se dirige.
Raras vezes, porém, se terá estabelecido um clima de tão confiante expectativa nos governantes da economia como o que reinou entre os homens da terra nos começos do corrente ano. Justificavam-no as reputações desses governantas, de inteligência, de estudo, de juventude prometedora de inovações, de trato íntimo da vida agrícola, p determinaram-no logo as suas primeiras palavras e actos.
Entre estes contou-se como o mais saliente o propósito de dar audiência à lavoura para tomar conhecimento da crise em que esta se encontra e das soluções que considerasse convenientes para a mesma ser debelada. Decerto igual propósito tem animado todos os dirigentes da nossa economia, mas nunca fora afirmado com tão convidativa solicitude, e eis o que logo impressionou favoravelmente. Essa solicitude foi ao ponto de animar, se não mesmo instigar, os agricultores a reunirem-se para o exame público dos seus problemas e eventuais soluções, sem sombra de dúvida no desejo de fazer participar a opinião geral no conhecimento da gravidade daqueles e na compreensão destas; e aqui estava mais uma posição nova e aliciante, pois anteriormente até congressos de limitado objecto tinham encontrado desfavores, particularmente sensíveis quando toda a sorte de outras actividades se reuniam com frequência, abundância e variedade nunca dantes vistas.
Logo na sua primeira conferência de imprensa o Sr. Ministro da Economia prometeu todo o apoio aos congressos nacionais de agricultura, abertamente declarados necessários - e creio que muito o eram, de facto, para ventilar questões e esclarecer divergências -, e pouco depois vinha o anúncio de se irem realizar, organizadas pela Corporação da Lavoura, jornadas cerealíferas e leiteiras. Foi abertamente dado a saber, sem o menor desmentido, que estas eram promovidas, a sugestão dos Srs. Ministro da Economia e Secretário de Estado da Agricultura, para exame das dificuldades mais instantes e enquanto não era possível organizar o primeiro verdadeiro congresso agrícola. Naquela sugestão ficou clara, para os que a receberam e realizaram, a vontade de criar condições intelectuais e psicológicas para uma valorização dos cereais e do leite, e a mesma urgência recomendada (está escrito que se pedia, a realização a prazo de um mês) prendia-se com a aproximação da oportunidade indeclinável de legislar sobre tais assuntos.
Estas jornadas realizaram-se nos começos de Junho, c foram um incontestável êxito de organização e de expressão, que só por isto mereceria registo congratulatório nos nossos anais. No curto prazo marcado e respeitado obteve-se a reunião em Lisboa de muitas centenas de agricultores provindos de todos os cantos do País e que encheram durante três dias, de manhã e de tarde, a