2576 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 103

A um prazo mais longo parece de admitir que não se virão a registar, pelo menos nos próximos anos, acentuados desequilíbrios na balança de pagamentos, ainda que as importações necessárias para o apetrechamento e a regularidade de laboração da indústria nacional e, de um modo geral, as aquisições destinadas aos empreendimentos inerentes ao processo de crescimento económico se devam elevar sensivelmente.
A considerável expansão da importação de capitais pelo sector privado observada nos últimos anos virá, todavia, a levantar de futuro o problema do pagamento dos capitais e juros. Na medida, porém, em que nessas importações predominarem os investimentos directos e os apports de capital en nature, encontrar-se-ão sensivelmente atenuadas as possíveis repercussões cambiais deles derivadas. Por outro lado, convirá que as importações de capitais sob a forma de empréstimos sejam firmemente orientadas para os sectores mais adequados com vista à defesa da balança de pagamentos, por forma a assegurarem-se as receitas cambiais que compensem o respectivo reembolso e os encargos.
Em última análise, o problema do equilíbrio da balança de pagamentos a longo prazo depende essencialmente do incremento que possa vir a registar-se nas receitas de transacções correntes, nomeadamente das exportações de mercadorias e do turismo, cuja expansão no último ano, aliás, permite antever favoráveis perspectivas. Acresce que as transferências privadas devem elevar-se sensivelmente nos próximos anos, em consequência da acentuada emigração que tem vindo a observar-se.
No que respeita às transacções correntes do ultramar, a necessidade da realização de avultadas importações, indispensáveis ao crescimento económico daqueles territórios, poderá limitar a formação de elevados saldos de transacções correntes, como se tem observado até agora. Espera-se, todavia, que esta evolução possa ser compensada, em grande parte, pelo aumento quer das exportações, quer das receitas de invisíveis correntes do ultramar.

Balança comercial da metrópole

58. As transacções da metrópole com o estrangeiro apresentaram evolução algo irregular nos últimos anos. Na verdade, o respectivo déficit, depois de se apresentar estacionário em 1958 e 1959, elevou-se nos dois anos seguintes, principalmente em 1961, em que atingiu cerca de 9300 milhares de contos - mais 44 por cento que no ano precedente. No entanto, em 1962, registou-se sensível recuperação da balança comercial com o estrangeiro, que determinou a contracção do déficit até ao nível observado dois anos antes - cerca de 6500 milhares de contos.
Importa, portanto, analisar a evolução das importações e exportações que conduziu a estes resultados das transacções metropolitanas com os países estrangeiros.
Assim, relativamente às importações, a tendência que se observou até 1959 para a estagnação do valor importado do estrangeiro inverteu-se nos dois anos seguintes, em que se observaram consideráveis acréscimos - respectivamente cerca de 15 e 23 por cento.
Inversamente, em 1962, as aquisições ao estrangeiro experimentaram contracção de 11 por cento, ainda que se tenham situado a nível superior ao registado anteriormente a 1961.
For seu turno, as exportações da metrópole para o estrangeiro apresentaram-se praticamente estacionárias nos anos que precederam 1960, ano em que se observou nítida melhoria da colocação dos produtos portugueses nos mercados estrangeiros (mais 18 por cento).
No entanto, o ritmo de crescimento das exportações para aqueles mercados flectiu acentuadamente no ano seguinte, o que, em conjugação com o elevado acréscimo das importações, determinou o considerável déficit anteriormente referido. Em 1962 voltou, porém, a registar-se sensível expansão do valor exportado para o estrangeiro - cerca de 15 por cento.
Saliente-se ainda a alteração observada na composição das exportações metropolitanas para o estrangeiro nos últimos anos, principalmente no que se refere aos sucessivos acréscimos da participação dos produtos das indústrias têxtil e metalúrgica no total exportado, que atingiram no último ano, respectivamente, 22,6 por cento e 3,4 por cento.
Por sua vez, a importância do conjunto dos produtos em bruto e manufacturados com origem na silvicultura, bem como a dos produtos minerais na exportação para
o estrangeiro, tem vindo a decrescer nos últimos anos.

59. Como se pode concluir do quadro seguinte, no 1.º semestre de 1963 o déficit comercial da metrópole com o estrangeiro experimentou acréscimo de 9 por cento, em consequência de incremento das importações, superior ao registado pelas exportações - respectivamente 7,2 e 5,4 por cento. Deste modo, o coeficiente de cobertura das importações pelas exportações decresceu ligeiramente, atingindo 52,6 pontos.

QUADRO IX

Balança comercial da metrópole com o estrangeiro

(Milhares de contos)

[Ver Quadro na Imagem]

Fonte: Instituto Nacional de Estatística.

Contrariamente, no que se refere às quantidades transaccionadas, observou-se incremento mais nítido nas exportações que nas importações (12,9 por cento e 2,6 por cento). Deste modo, o preço médio da tonelada exportada diminuiu 226$, enquanto o preço médio da tonelada importada se elevou de 163$.