2988 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 121

Quer isto dizer que, tendo-se fixado em 24 o número de salas de aula de cada novo liceu a construir, conforme plano de construções de novos edifícios liceais, de 28 de Março de 1958, cada unidade escolar não poderá comportar mais de 900 alunos, com turmas de 38 alunos, e, na realidade, assim deveria ser, para melhor se poder assegurar um ensino eficiente.
Aliás, a capacidade normal dos liceus ampliados é de 1200 alunos. Dentro deste critério, que pedagogicamente é acertado, teremos necessidade de 65 liceus para albergar os 64 000 ou 65 000 alunos que irão matricular-se no próximo ano lectivo no ensino oficial.
Se admitirmos que cada liceu não deverá comportar mais de 900 a 1000 alunos, faltam-nos ainda mais de 20 liceus. For aqui se podem avaliar as dificuldades que têm tido a maioria dos reitores para instalarem nos seus liceus toda a população escolar que todos os anos acorre às matrículas. Ampliações de edifícios antigos, aumento do número de salas de liceus modernos, construção de salas anexas, instalação de salas pré-fabricadas, aluguer de edifícios para funcionamento de secções, regime de desdobramentos, enfim, de tudo se tem lançado mão, como recurso, para solucionar os casos de aperto que, todos os anos, na altura das inscrições de matrícula, surgem, inevitáveis.
Mas este é o quadro do momento presente. A população escolar dos liceus ultrapassou nos dois. últimos anos à média de 4000 alunos. Note-se de passagem que é a cidade do Porto que, neste aspecto, se encontra em situação mais aflitiva, excluindo, claro está, o caso de Oeiras.
No ano lectivo de 1962-1963 a frequência nos liceus de Lisboa foi de 16 445 alunos, o que dá em média 1827 alunos por liceu, enquanto nos 4 liceus do Porto a frequência foi, naquele ano, de 9071 alunos, com a média de 2268 alunos por liceu.
No presente ano lectivo os liceus do Porto estão completamente saturados e não poderão comportar mais alunos. A média anual do aumento de frequência nos 4 liceus daquela cidade tem sido, nos últimos anos, superior a 1000 alunos.
Por isso se impõe, com a maior urgência, a construção de, pelo menos, mais dois liceus no Porto. Já aqui demonstrei a vantagem da criação de um liceu em Vila Nova de Gaia, pelo que me abstenho de voltar ao assunto.
Mas o problema que importa resolver paralelamente ao da construção de novos liceus é, sem dúvida, o do recrutamento do pessoal docente para o ensino secundário.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - É neste sector que as dificuldades são maiores e a situação atinge a maior gravidade, pois nele reside o ponto nevrálgico da eficiência de todo o sistema educacional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Numa época em que a expansão escolar se tornou uma das condições do desenvolvimento económico, a carência de professores necessários ao ensino surge como obstáculo a vencer. Na verdade, importa que o espírito dos modernos educadores esteja preparado para as inovações do ensino moderno. A sua formação pedagógica não só impõe qualidades especiais indispensáveis ao desempenho da função, mas exige também preparação cuidada, pois nenhuma outra actividade profissional poderá confundir-se com a missão de ensinar e educar.
Terá, pois, de revestir-se da maior atenção o processo de aliciamento do professorado do ensino secundário, com base numa revisão de vencimentos actualizados, de acordo com a preparação universitária e formação pedagógica que lhe é exigida e a responsabilidade das funções que tem de desempenhar.
Outros sectores de actividade têm podido resolver a carência ou a penúria de concorrentes aos cargos para os quais se exige preparação específica, como é, por exemplo, o caso dos magistrados, onde a carreira é de acesso.
O professor do liceu vê limitadíssimas as suas possibilidades económicas. Nenhumas perspectivas se lhe oferecem, no sentido de uma promoção, ao cabo de uma vida inteira dedicada ao ensino. Ora, uma das formas de valorizar a situação do professor do ensino secundário seria a de lhe criar condições favoráveis de acesso ao ensino universitário, até agora praticamente vedado, em virtude do sistema de recrutamento dos professores do ensino superior.
Essa possibilidade dar-lhe-ia estímulo não só para melhorar a qualidade do seu ensino, mas para aprofundar as matérias da sua especialidade.
Grande parte, se não a maioria, dos professores das Faculdades de Letras e de Ciências em França foram primeiramente professores dos liceus, donde saíram para as Universidades por meio do concurso da agrégation.
Das considerações que acabo de fazer há-de concluir-se que, para além da reforma
geral do ensino, em estudo, que terá de processar-se em grandeza e profundidade, importa tomar medidas que, progressivamente, ajudem a atenuar os males de que enferma o nosso ensino.
Uma das primeiras tarefas a realizar tem de ser a formação de professores à altura das responsabilidades que Lhes hão-de ser confiadas.
Criadas as condições de melhoria económica, pela actualização de vencimentos, possibilidades de promoção ao ensino universitário e aumento de prestígio social, não faltarão concorrentes a inscreverem-se nas Faculdades de Letras e de Ciências, nem candidatos aos concursos para o professorado.
Mas enquanto se não tomam medidas tendentes a melhorar a situação dos professores, para que os mais aptos possam escolher a função docente, em concorrência com outras profissões, vendo nela uma compensação material comparável a outras para as quais se exigem conhecimentos e estudos universitários do mesmo nível, procurem-se soluções, embora transitórias, para aliciamento do pessoal docente deste grau de ensino, oferecendo-se condições mais favoráveis a todos os indivíduos que desejem escolher a carreira do professorado.
Entretanto, resolva-se a angustiosa situação dos actuais professores agregados dos liceus, entre os quais se encontram algumas senhoras com 20 e 30 anos de serviço, à espera de que se lhes faça justiça, outras, nas proximidades do limite de idade, obrigadas a abandonar o ensino, ao qual se devotaram uma vida inteira, com verdadeiro espírito de abnegação, ao serviço de uma das mais nobres e belas missões da actividade humana.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Esse terá de ser o primeiro passo em favor de uma classe de servidores da Nação há tanto tempo esquecidos, mas cumprido resignadamente o seu dever.
Temos grandes esperanças de que o problema em breve venha a ser resolvido com a boa vontade do Sr. Ministro e do Sr. Subsecretário da Educação Nacional, e nessa expectativa estão aguardando confiados os actuais profes-