20 DE FEVEREIRO DE 1964 3285

A população agrícola. - Através dos números dos recenseamentos de 1940 e de 1950, poder-se-á obter a distribuição da população activa, a população activa agrícola com situação no emprego, a população activa agrícola com situação na profissão, a população activa agrícola por estratos sociais, etc.
Fixemo-nos na população agrícola activa com situação na profissão:

[Ver quadro na imagem]

a) Inclui os agricultores patrões o os agricultores isolados.

Os números apresentados no presente quadro revelam dois factos de profundo significado social: a predominância de trabalhadores sobre os agricultores (ao contrário do que se verifica nas agriculturas norte-americana e da Europa setentrional) e, dentro dos trabalhadores, uma predominância acentuadíssima (94,2 por cento) dos trabalhadores não especializados.
Esta circunstância denuncia a urgência de uma acção intensa de instrução, preparação profissional e promoção social a exercer sobre os quase 850 000 trabalhadores rurais, sob pena de constituírem o verdadeiro peso morto, do ponto de vista económico, a travar não só o aumento da produtividade no sector agrícola como a própria expansão económica, não falando já nas inerentes consequências no campo social.
Através deste quadro poder-se-á observar ainda: a diminuição da percentagem de trabalhadores especializados, com o consequente aumento na de trabalhadores não especializados. Estes representavam 64 por cento do total (94,2 por cento do total de trabalhadores) em 1940 e passaram a constituir 68,3 por cento (e 95,4 por cento do total).

A comercialização dos produtos agrícolas. - As nossas produções destinam-se em boa parte ao consumo das próprias casas agrícolas; uma parte mais importante dirige-se ao mercado interno; uma outra destina-se à exportação.
O nosso comércio de exportação é alimentado grandemente pelos produtos da terra, contribuindo decisivamente para esta circunstância a aptidão natural para certas produções - como a cortiça e os vinhos, por exemplo.
Se analisarmos os números que traduzem o nosso comércio de exportação, verificar-se-á que em 1938 a exportação de produtos agrícolas representava 35,5 por cento das quantidades saídas e 54,4 por cento do correspondente valor.
No quinquénio 1956-1960 a percentagem dos produtos agrícolas, na exportação total, atingiu 32,7 por cento das quantidades e 46,2 por cento dos valores.
Embora estes valores sejam mais baixos que os de 1938, verifica-se que a ordem de grandeza é a mesma, representando, portanto, um terço das quantidades e metade dos valores de exportação. Isto quer dizer que a diversificação do nosso comércio exportador se está processando a um ritmo demasiado lento.
Analisando seguidamente as mercadorias agrícolas exportadas no período 1956 -1960, verifica-se que o primeiro lugar pertence à, cortiça, com 1400000 coutos, seguindo-se-lhe, por ordem de importância, os vinhos, com 725 000 contos, as madeiras, com 525 000 contos, os resinosos, com 350 000 contos, o azeite e óleo de bagaço, com 350000 contos, as frutas, com 135000 contos, os produtos hortícolas, com 60 000 contos, etc.
Com excepção dos produtos florestais, a grande percentagem da nossa produção agrícola destina-se ao consumo nos mercados internos.
O nosso mercado interno caracteriza-se, fundamentalmente, por uma enorme população de intermediários e por um acentuado afastamento entre os preços no produtor e no consumidor.
Por outro lado - com excepção de alguns cuja produção provém essencialmente de explorações orientadas para o mercado, modernizadas nalguns aspectos -, os padrões de qualidade de grande parte das respectivas produções são comercialmente maus.
Assim, poder-se-á apontar, com raras excepções, quais as características das produções agrícolas nacionais:
Cultivam-se, indiferentemente, boas e más variedades, em promiscuidade que não permite a constituição de lotes homogéneos; muitos produtos não possuem propriedades que satisfaçam o consumidor; as doenças e pragas deixam neles vestígios que desagradam; a preparação posterior à colheita é rudimentar; a selecção imperfeita, a embalagem descuidada - como a diversidade de características é muito grande, ou não há possibilidades de constituir grandes lotes homogéneos ou a constituição destes exige separações onerosas; mais frequentemente os lotes comercializam-se tal como saem da produção, mas não alcançam nesta hipótese classificação superior à dos últimos graus de padrões internacionais.
Por outro lado, o comércio exportador, na sua maior parte, não dispõe de organização capaz, dispersa-se sem se especializar e compromete com uma concorrência feroz entre si quaisquer possibilidades que se ofereçam.
Ora, atingiu-se no comércio internacional dos produtos agrícolas um nível qualitativo de acordo com as exigências dos consumidores, que se situa muito acima do verificado no nosso mercado interno.
Urge, pois, Sr. Presidente, tomar medidas no sentido de elevar os padrões de qualidade dos produtos agrícolas oferecidos ao consumidor português ao nível europeu.
Sr. Presidente: além das causas apontadas, que determinam a crise pela qual a lavoura nacional está passando, outras se lhe adicionam, como sejam: a pobreza dos solos, a irregularidade do clima, a forte pressão demográfica no sector agrícola, os níveis de produção, o apetrechamento técnico e produtividade, etc.
O exame assim feito à situação actual da agricultura portuguesa revela, sem dúvida, a existência de uma grave crise, que não é mais do que o reflexo de um insuficiente desenvolvimento de toda. a nossa economia. A visão do conjunto da agricultura portuguesa é pouco animadora.
Quer se considere o modo como se conserva o património dos recursos naturais, o ordenamento cultural, o nível quantitativo e qualitativo das produções, a forma por que se repartem os rendimentos, a preparação técnica e económica dos empresários, a preparação profissional dos operários rurais, a análise revela graves insuficiências estruturais. Para remover este quadro estrutural não bastam as acções exercidas no próprio sector, mas são fundamentais as que se vierem II exercer noutros sectores da economia.