26 DE FEVEREIRO DE 1964 3379

tem manifestado na defesa da lavoura e pela oportunidade do seu aviso prévio. Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Marques Fernandes: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: recordo-me de uma pergunta, tipo adivinha, que se fazia nos meus tempos de criança: o que é, que é, que untes de ser já o era? A resposta é, como VV. Ex.ªs sabem, «a pescada».
Louvo e felicito o mui ilustre membro desta Assembleia Sr. Deputado Eng.º Amaral Neto pelo suculento e desassombrado aviso prévio sobre a crise da agricultura portuguesa, concebido e estruturado em termos tais que o fizeram ecoar e ser ouvido.
No entanto, desde o primeiro ano desta legislatura que a tecla vem sendo tocada, de tal forma que bem se podia já afirmar -transcrevendo antecipadamente o Sr. Eng.º Amaral Neto - que «é em nome do direito à sobrevivência de mais de 4 milhões de portugueses e do direito a vida melhor de outros tantos que eu -então qualquer Deputado interessado no problema agrícola - proclamo a crise agrícola nacional, não como mal crónico, mas como afecção agravadíssima, requerendo as mais atentas, enérgicas, prontas e eficazes providências».

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Tal como a pescada, que antes de ser já o era, II crise da agricultura portuguesa vem de longa data e de tal forma tem sido proclamada que a ninguém é justo afirmar dela não se ter apercebido.
A não ser, como doutamente afirma o nosso Exmo. Colega Teles Grilo, que se não trata de crise, mas de uma continuidade do viver agrícola, que bem se pode considerar pão nosso de cada dia, embora - acrescento eu - se torne mais negro e mais duro por cada dia que passa.
Que de novo poderei eu dizer?
O quadro está já pintado a cores de luto tão pesado, em que o suor do proprietário e do trabalhador rural deram realce e expressão, que só um pincel do mais fino e delicado tipo - que não a grossa broxa que represento - poderia retocar aqui e além, tornando mais vivo o abandono e a miséria da lavoura que a tela representará.
Embora um tanto a medo, seja-me desde já permitido fazer um reparo:
É que, tanto no notável aviso prévio - concebido, sem dúvida, em termos gerais - como na esclarecida e prometedora exposição de S. Ex.ª o Ministro da Economia, parece que a crise agrícola nacional se circunscreve, ou, melhor, se acentua, no sector cerealífero, com honras especiais para os produtores de trigo.
É natural que esta minha desconfiança não passe de um infundado receio.
Exagero? E possível, mas se exagero há, não é de dimensões tais que envergonhe o desconfiado autor destas despretensiosas considerações.
A verdade é que aos clamores altissonantes dos que se dedicam ao cultivo do cereal bem se podem juntar os gemidos da lavoura da Beira, que represento nesta Assembleia.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: Falo em gemidos, porque a debilidade económica de tantos pequenos e médios proprietários - grandes não há - não lhes permite, nunca lhes foi permitido, fazer ouvir os seus clamores, e por isso - porque de mal a pior - gemem e lamentam a sua triste sorte.
O despovoamento dos campos, como cúpula de um enorme edifício em ruínas, está a completar a obra há largos anos iniciada com uma política de preços em que as intervenções sérias e de resultados visíveis se têm traduzido, nos anos de escassez, por tabelas destinadas a proteger o consumidor.
Não critico tais medidas, note-se bem, antes lhes dou todo o meu aplauso, por as reputar inteiramente justas.
A injustiça ressalta - a meu ver - por não se dispensar protecção ao produtor na mesma medida em que se protege o consumidor.
Não vejo razões justificativas de preços máximos, sem que em contrapartida se estipulem preços mínimos.
A dor surge ao sentirem-se enteados junto dos filhos, embora uns e outros sejam filhos de gente casada e nascidos na mesma pátria.
É esta desigualdade de tratamento que, em boa parte, fomenta o êxodo rural, sentido nalguns concelhos do distrito da Guarda, talvez - digo talvez - com mais intensidade que em qualquer outra região do País.
Há aldeias em que, com raras, muito raras excepções, só crianças, velhos e inválidos se contam do género masculino. Ainda na semana passada me dizia um amigo, que na Guarda exerce uma profissão liberal, que das terras que trazia arrendadas já lhe haviam entregado seis propriedades e que não vê possibilidades de voltar a arrendá-las, mesmo a rendas baixas.
Diz o nosso colega muito ilustre Eng.º Carrilho que 40 por cento das nossas terras se encontram por cultivar, dada a falta de braços.
A fuga legal ou clandestina, mais clandestina que legal, para terras da França, tem levado os braços válidos dos nossos operários agrícolas.
E quem ousará condenar a ânsia de libertação da enxada, fonte de tribulações, de um baixíssimo nível de vida, a roçar pela miséria e pela fome próprias e dos agregados familiares que constituíram?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Que mal fizeram à sociedade para cumprirem a pena vitalícia de viverem cheios de dificuldades de toda a ordem e condenados ainda a deixarem aos filhos a mesma herança que herdaram dos pais?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A enxada, como sinónimo de falta de abastança, de suor, de privações, de mal-estar familiar, confirmando o velho ditado popular: «Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão». Nem só de pão vive o homem, é bem verdade, como verdade é que sem pão também não vive.
Talvez que a circunstância de ter vivido muito em contacto com essas desprotegidas gentes me leve ao exagero de tornar mais negras as tintas do negro quadro que representa o seu viver.
Em consciência posso afirmá-lo, disso estou convencido, mesmo porque quando, a más horas, tardiamente, algumas providências são tomadas, já não são os económicamente mais débeis que delas aproveitam.
Estes vendem os produtos que a terra lhes dá, em épocas certas, por necessidade imperiosa de satisfazerem os seus compromissos.
Para semear, em chegando o tempo, quer chova, quer faça vento, diz o nosso povo. Para vender, a época não