26 DE FEVEREIRO DE 1964 3377

Adubos .................. 38
Sulfato de cobre ........ 44
Óleo lubrificante ....... 80
Enxofre ................. 105
Ferro ................... 120
Carvão .................. 122
Pregos .................. 150
Arame ................... 160

Ora o aumento de custo de vida no mesmo período sofreu um agravamento de cerca de 43 vezes, enquanto os produtos da terra encareceram apenas 20-25 vezes, do que resulta uma grande desproporção.
Parece-nos que para solução imediata da crise em que se vive terão de se normalizar os preços de venda dos produtos agrícolas, reduzindo substancialmente o custo dos principais artigos consumidos na agricultura, cujo sector deverá ser equiparado aos outros sectores económicos da Nação.
E não se julgue que a divisão ou parcelamento da grande propriedade pode dar solução satisfatória, mesmo àqueles a quem essas parcelas fossem entregues, e que amanhã seriam os primeiros a vendê-las ou a abandonadas, para se ocuparem de trabalho diferente e mais rendoso.
Haja em vista o que está a acontecer com muitos rapazes que regressam do ultramar e que são filhos de médios proprietários, os quais já não querem voltar ao trabalho agrícola das suas próprias terras ou das terras de seus puis, e com outros que abandonam o trabalho do campo e vão para fora da sua terra ocupar-se em ofício diferente.
O distrito de Leiria é dos maiores e mais ricos do País, na silvicultura e na agricultura propriamente dita, figurando na primeira linha dos produtores de trigo, por unidade de superfície, e de frutas.
A quase totalidade da sua exploração agrícola é exercida por milhares de médios e pequenos proprietários, que vivem exclusivamente das suas terras.
A parte sul do mesmo distrito vende diariamente à cidade de Lisboa toneladas dos seus produtos hortícolas, que são entregues nos mercados abastecedores por preços insignificantes, muitas vezes inferiores aos do seu custo de produção, e que depois são vendidos ao consumidor por sete e dez vezes mais do que o preço da sua aquisição ao agricultor.

O Sr. Rocha Cardoso: - Tal e qual como no Algarve.

O Orador: - O produtor não pode transaccionar dentro dos mercados abastecedores, e, por isso, é obrigado a suportar encargos que chegam a absorver 70 por cento dos já insignificantes preços por que suo vendidos os seus produtos no mesmo mercado.
Para melhor elucidação, citarei apenas dois dos muitos exemplos que posso documentar com fotocópias das facturas que tenho em meu poder:
No dia 14 de Setembro do ano transacto de 1963, um dos muitos lavradores do concelho de Óbidos fez entrar no mercado central abastecedor do Rego 150 kg de feijão verde ao preço de $50, e mais 242 kg do mesmo produto ao preço de $30 por cada quilo, no total de 148$10; as despesas que teve de pagar pela entrada no mercado, pela comissão ao mandatário e outras atingiram 90$50, pelo que o produtor recebeu apenas a quantia líquida de 57$60, ou seja à razão de $15 por cada quilo de feijão, que depois foi vendido ao consumidor pelo preço de 2$50.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Outro lavrador do mesmo concelho entregou no mesmo mercado abastecedor, nos dias 2 e 5 de Outubro do mesmo ano de 1963, oito sacos de repolhos lombardos pelo preço global de 130$; pagou de encargos pela entrada no mercado, de comissão ao mandatário e outras despesas 98$, tendo apenas recebido a quantia líquida de 32$, o que corresponde a $15 por cada repolho, que depois foram vendidos ao consumidor à razão de 2$ cada um.
Estes preços são tão escandalosos que os revendedores profissionais da província vêm comprar os produtos aos mercados abastecedores de Lisboa para em seguida os irem vender na província e até no próprio local da origem por preços muito superiores, e isto depois de suportarem os novos encargos de transporte, de perdas de tempo, etc.
O mesmo podíamos dizer em relação às frutas, em que por vezes o produtor não chega a receber preço algum, depois de pagas as despesas a que acima fiz referência.
Os mandatários nos mercados abastecedores chegam a ganhar milhares de escudos em cada dia sem dispor de qualquer quantia, enquanto o pobre produtor pouco ou nada recebe, depois de um ano de aturado trabalho e de somas avultadas aplicadas na sua lavoura.
Pelo regulamento dos mercados abastecedores, o mandatário não pode ser comerciante, mas, como a mulher ou qualquer outro familiar já o podem ser, sucede muitas vezes que eles beneficiam grandemente de tal situação.
Entram diariamente nos mercados abastecedores de Lisboa muitas toneladas de produtos hortícolas e dezenas de milhares de cabazes de fruta.
Por cada um destes cabazes o mandatário recebe obrigatoriamente cerca de 3$ e o produtor por vezes nem 3$ líquidos recebe.
Parece-me que seria medida acertada suprimir ou pelo menos reduzir consideràvelmente os encargos da entrada dos produtos nos mercados abastecedores e os da comissão aos mandatários,...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - ... que se limitam por assim dizer a receber os produtos e a pesá-los na balança, recebendo em troca 20 por cento sobre o seu preço global, o que lhes dá avultadas quantias.
Os concelhos de Alcobaça, Caldas da Bainha, Óbidos, Bombarral, Lourinhã e Torres Vedras, dados os factores favoráveis do seu solo e do seu clima, constituem uma das regiões privilegiadas para a produção de frutas, das mais variadas espécies.
Para que VV. Ex.ªs possam avaliar da sua riqueza produtiva, bastará dizer-lhes que só duas freguesias dos concelhos de Óbidos e Bombarral produzem anualmente milhares de toneladas de fruta, que é vendida para todo o País, desde o Minho até ao Algarve.
Como há poucos frigoríficos, e para a não venderem ao desbarato nos mercados abastecedores na época da colheita, conservam-na durante alguns meses em casas amplas, que alguns mais abonados construíram para o efeito, amontoada até à altura de cerca de meio metro, mantendo sobre ela, permanentemente e em cada compartimento, uma corrente de ar estabelecida por duas janelas.
Mais de um terço dessa fruta apodrece e os restantes dois terços diminuem de preço e modificam-se no seu aspecto inicial; mas, apesar disso, a diferença de preço para mais que conseguem obter, passados dois ou três