3376 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 134

Mas, sim, quero significar que é necessário tomar medidas urgentes no sentido de remediar pelo menos alguns males que já se verificam desde há anos e os que vão surgindo com maior acuidade.
O êxodo dos campos tornou o trabalho humano mais deficitário e de menor rendimento.
Os que partem são os de maior capacidade física e intelectual e os que ficam são os mais velhos e mais fracos, e por isso mesmo os de menos possibilidades para o trabalho.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Pode e deve substituir-se o braço do homem pelo trabalho mecânico, mas para isso é necessário adquirir máquinas, cujos preços são quase sempre incomportáveis por incompatíveis com as disponibilidades do pequeno lavrador.
Além disso, os adubos, os fungicidas E insecticidas, os combustíveis e lubrificantes, aumentaram substancialmente de preço, enquanto os dos cereais e outros produtos da lavoura estabilizaram desde há anos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se atentarmos nos elevados preços dos adubos, somos levados a concluir que essa indústria vive à custa da economia da lavoura, e o auxílio que o Estado tem concedido à produção agrícola redunda, em grande, parte, em benefício daquela mesma indústria.
Parece-me que deveria ser a agricultura a fabricar os adubos para as suas terras, e daí lhe resultariam grandes benefícios.
Por outro lado, os encargos com as máquinas, que tanto podem contribuir para melhorar a economia agrícola, não podem ser suportados pela maior parte ou quase totalidade dos médios e pequenos lavradores, porque os seus preços são demasiado elevados em relação às possibilidades destes, com a agravante de que a sua depreciação é quase total poucos anos após a aquisição.
As máquinas são um grande capital que se mantém improdutivo durante a maior parte do ano, a pagar juros que, na maioria dos casos, não são compensados pela terra que trabalham.
A aplicação da máquina deverá ser revista, depois de estudadas as condições da sua utilização; e ao lado da mecanização deverá existir uma ordenada e equilibrada indústria pecuária, ou, pelo menos, os gados necessários e correspondentes a cada exploração agrícola.

O Sr. Rocha Cardoso: - Muito bem!

O Orador: - Os preços dos produtos agrícolas não aumentaram na proporção do seu custo de produção, acontecendo que, em muitos casos, o valor desses produtos é igual e por vezes inferior ao do seu respectivo custo, o que levou o produtor a deixar de cultivar algumas terras mais pobres e que eram utilizadas no sistema de cultura extensiva ou rotativa e na criação de gados.
É certo que essas terras de sequeiro podem ser utilizadas, na sua maior parte, no repovoamento florestal, mas nem todos os lavradores podem suportar as despesas do repovoamento, e muito menos a falta total de rendimento da terra durante um período não inferior a dez anos, para que dessa plantação possam tirar algum proveito.
O lavrador médio não poderá manter-se durante tão longo período sem o indispensável à sua manutenção, e só o menos pobre poderá fazer tal sacrifício.
E quando falo em menos pobres refiro-me àqueles que podem esperar esses dez anos, mercê de outras culturas em terras mais ricas que o vão sustentando, às vezes sabe Deus como, durante esse longo período, mas esses são em número reduzido.
Em consequência da crise da lavoura, e a par desta, existe também a crise nas transacções das propriedades, não só porque diminuiu o poder de compra, mas também porque os seus proprietários resolveram vendê-las, dada a sua nula rentabilidade, e por isso encontram-se à venda muitas herdades que não encontram compradores, ainda que a baixo preço.
Embora saibamos que a crise não é de solução fácil e definitiva, estamos no entanto convencidos de que ela pode e deve debelar-se.
Parece-nos que tudo gira à volta da diminuição do custo de produção e da normalização dos preços dos seus produtos, de modo a garantir ao agricultor um mínimo de lucro que lhe baste para equilibrar a sua balança económico-financeira e lhe dê incentivo para continuar ligado à terra e para se interessar pela sua cultura.
O barateamento dos preços das máquinas e adubos, isentando-os de impostos, e a concessão de empréstimos amortizáveis a longo prazo e a baixo juro seriam um dos meios conducentes à remuneração mais justa dos produtos da terra.
E àqueles que quisessem plantar floresta nas suas terras próprias para o efeito seriam igualmente concedidos empréstimos nas condições já referidas, pelo menos durante o tempo que decorre até ao primeiro corte das árvores.
Estabeleçam-se normas a seguir obrigatoriamente pelos agricultores, destinadas a obter produtos de melhor qualidade e em maior quantidade, mas garanta-se-lhes a venda e os preços remuneradores dos valores dessa produção; numa palavra, deverá garantir-se ao agricultor o rendimento correspondente à terra que cultiva. Se assim suceder, o progresso agrícola existirá também.
A crise ou desequilíbrio da economia agrícola não resulta da deficiente repartição do capital terra, mas sim e principalmente do aumento do custo de produção sem a indispensável correspondência nos preços de venda dos seus produtos.
Os valores dos principais produtos agrícolas em relação à média do decénio 1951-1960, tomando como ponto de partida o decénio de 1910-1919, sofreram um agravamento de preço de venda nos termos seguintes:

Aveia ................... 17,3
Batata .................. 18
Fava .................... 15,6
Cevada .................. 19,6
Trigo ................... 22,7
Feijão .................. 23,8
Centeio ................. 24,4
Milho ................... 25,6
Grão .................... 23,1
Arroz ................... 27,7
Azeite .................. 28,1
Vinho ................... 27,4
Cortiça ................. 60

Por sua vez, o coeficiente de aumento dos produtos industriais de maior consumo na agricultura, durante o mesmo período de tempo, é muito mais elevado do que o dos produtos agrícolas, tal como resulta dos seguintes números:

Petróleo .................. 17
Gasolina .................. 21