13 DE MARÇO DE 1964 3611

A obra realizada neste domínio não sofre contestação, mas, apesar do grande esforço feito, o problema das instalações das escolas secundárias mantém-se com grave acuidade, visto termos de prepará-las para receber de ano para ano contingentes mais vultosos.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O Orador: - Pelo que respeita à Escola Técnica de Vila Real, que serve vários concelhos do distrito que tenho a honra de representar nesta Assembleia, as suas instalações carecem de urgente ampliação. Esta escola, localizada na capital do distrito e da província, na cidade que é fulcro da vida social e económica de região e pólo de atracção cultural de uma vasta área de influência, viu a sua frequência quase quintuplicada nos últimos dez anos.
Apesar de dispor de um edifício novo, acontece que a falta de instalações para a conveniente acomodação dos seus alunos se faz sentir aflitivamente, estando essa falta a ser suprida pelo sacrifício do escritório comercial dos museus, das salas de trabalhos manuais, da de convívio das alunas e dos anexos dos laboratórios, que por grande necessidade passaram a funcionar como salas de aulas normais, e ainda à utilização do. anfiteatro- de tecnologia também para aulas de disciplinas não tecnológicas, ou da especialidade.
Apesar de toda a boa vontade e dedicação do quadro docente da escola e do seu ilustre director, Eng.º Calejo, aos quais dirijo deste lugar uma palavra de merecido apreço, não conseguem, devido à grande carência de instalações, o equilíbrio funcional necessário a uma completa e eficiente acção educativa e de formação profissional coma eles tanto desejariam.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - A criação da secção preparatória para os institutos industriais, que vai começar a funcionar já no próximo ano escolar e para isso precisa de instalações, e o aumento da frequência, que cresce de ano para ano, agravam o problema. A construção de mais um piso na ala poente do corpo de aulas, assente sobre um andar existente e já preparado para o efeito, e uma pequena ampliação das oficinas, cujo custo global andará pelos 600 contos, permitiriam alargar as instalações para resolver os problemas actuais e os do futuro próximo.
Ampliar quanto antes a Escola Técnica de Vila Real com estas duas obras já estudadas e que acabamos de referir é unia necessidade urgente. E para evitar o grande congestionamento nas horas de saída pretende ainda a direcção da Escola a abertura de um portão de serviço para alunas, como existem em várias escolas técnicas de grande frequência.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: para fazer face às necessidades criadas pelo grande desenvolvimento do ensino técnico profissional - o viveiro de técnicos de que a Nação precisa-- tem sido levada a efeito pela Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário uma obra de vulto que se insere no quadro geral dos esforços do Governo para dotar com instalações satisfatórias os diferentes sectores do ensino.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O Orador: - No último quinquénio- foram gastos mais de 476000 contos em obras realizadas pela Junta para escolas técnicas e liceus.

No quadro seguinte indicamos a repartição dessas verbas:

[Ver tabela na imagem]

Apesar do grande esforço feito, o ritmo de construções precisa de sei- acelerado, porque, por um lado, há que fazer face ao grande crescimento da frequência no ensino técnico e, por outro lado, várias das escolas já existentes (escolas industriais, comerciais e agrícolas e institutos de ensino médio industrial e comercial) funcionam em edifícios antigos e deficientemente adaptados às necessidades escolares, precisando por isso de instalações novas para poderem funcionar nas condições didácticas exigidas por um ensino mais eficiente.
Para liquidar esta pesada herança do passado faltam ainda 40 edifícios novos, que precisaremos de ir substituindo à medida que for sendo possível, e para corresponder ao crescimento acelerado da população escolar, há que construir em cada ano cerca de 12 escolas técnicas, estas destinadas a fazer face só ao grande e contínuo aumento da frequência.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - A Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário, que já no ano de 1960 executou obras no valor global de 319 000 contos, está estruturada e apetrechada para corresponder a esta importante e aliciante missão, que, para ser executada ao ritmo desejável, necessitaria de investimentos anuais da ordem dos 200 000 contos para escolas técnicas e liceus.
O alcance educativo das obras escolares construídas pela Junta é enorme. Ao Sr. Prof. Pinto Barbosa, Ministro ilustre e professor distinto, se solicita o apoio necessário para ajudar o financiamento deste magno programa, pois estamos certos dos altos propósitos e melhores desejos do Sr. Ministro da Educação em impulsionar a grande obra educativa que é- preciso realizar.
Tudo deve ser feito para que se não caia no círculo vicioso de não dar maior impulso ao ensino por falta de rendimento nacional e de não poder acelerar o desenvolvimento económico por falta de ensino.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - A Junta tem tido a louvável preocupação de normalizar e simplificar soluções para embaratecer e tornar mais rápidas as construções e, com vista a obter o máximo rendimento das enormes verbas a investir nestas obras, está a trabalhar nela um grupo de especialistas em construções escolares e pedagogia, nas bases de um acordo firmado em Dezembro último, em Paris, entre o nosso Governo e a O. C. D. E. O grupo referido está a estabelecer normas gerais para escolas técnicas e liceus que permitam a execução das suas construções dentro cios modernos critérios da máxima eficiência e economia.
Espera-se que já em 1966 se possa beneficiar dos resultados destes trabalhos, cujos encargos estão a ser custea-