14 DE MARÇO DE 1964 3645

De maneira que isto que eu digo, com as restrições por mim aceites quanto às Dioceses de Braga e Porto, poderá ter aplicação genericamente no País.
Mas, para além daquilo que segundo o direito civil ou canónico se possa classificar como de coisas móveis ou ... mobilizáveis, surgem ainda casos mais graves atinentes aos próprios imóveis, edifícios de templos paroquiais ou equivalentes.
Já se torna sobremaneira deplorável a sua construção quando, em desrespeito com a escala funcional e do ambiente, se sobrepõem à paisagem, aberrantes pelo seu traçado, estilo e dimensões, sobretudo em altura, e ainda quanto ao uso de materiais exóticos, sempre os mesmos a que é de uso hoje recorrer: ferro, cimento, tijolo. Onde tudo aconselha edifícios à escala da paisagem natural e anímica do local, que se casem tanto com ela como se dela tivessem espontaneamente brotado, é triste ver implantada uma enormidade estranha, como que aerólito ali caído de não se sabe de onde.
As regras aconselháveis a seguir-se na construção dos futuros templos católicos acham-se primorosamente sumariadas na Moderna Arte da Igreja, obra do Rev.º Dr. Manuel Atanásio, diplomado em História de Arte por universidades católicas, obra publicada sob o patrocínio conjunto de S. E. o Cardeal Patriarca de Lisboa, que a prefaciou, e da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização.
Bastaria que os construtores do templos se cingissem ao que dessa obra consta, para que tudo viesse a resultar aceitável e sem surpresas.
Mas, infelizmente, é o que tantas vezes está longe de suceder!
E deste acerto apresento dois casos como testes exemplificativos, ocorridos ambos na Diocese de Braga.
Dá-se um na freguesia de Joane, concelho de Famalicão, onde se procede à construção de um templo extremamente destoante da suavidade da paisagem, pela desmesura do tamanho, de cerca de 60 m por 14 m, sejam uns 800 m2. Ora, segundo o que se lê no capítulo VII da obra acabada de citar, tal área deveria corresponder a uma população paroquial de à volta de 7000 fregueses. A freguesia em causa ainda não irá alem de uns 2000, para a qual a igreja antiga, com 22 m pôr 10 m, seria ainda funcionalmente suficiente. Isto sem falar do material exótico da construção e de uma altura da ordem dos 20 m, superior à dos mais altos eucaliptos que nas redondezas se elevam.
Mas isto não é tudo, nem sequer o mais grave. Não faltando espaço no local afecto ao sagrado, ou para tal oferecido, que permitisse construir a nova igreja sem bulir na antiga, vai a traça do edifício daquela a implicar a destruição desta, pois que, crescendo adrede, vem a cair sobre ela um dos ângulos frontais edificandos.
Ora, não se suponha ser este templo antigo peça arquitectónica insignificante. Já a ela se referia Pinho Leal, como digna de interesse, pela sua antiguidade. De facto, há nela uma parte românica, condizente com o tempo dos Templários, que foram seus donos.
Por fins do século XVI, para aumentá-la, foi-lhe dada solução arquitectónica curiosa, substituindo-se-lhe a parede sul por três monolíticas colunas de granito, sobre as quais se apoiaram arcos longitudinais e laterais, formando duas naves. Nos topos destas vêem-se dois formosos altares e correspondentes imagens do século XVII; decoram-na ainda outros altares de talha, além do revestimento de azulejos da dita época. Isto é: um conjunto de que qualquer freguesia rural importante poderia fazer gosto. Na freguesia de Midões, próximo de Barcelos, está-se passando coisa análoga: a construção de um templo novo
com o propósito oblíquo da demolição do antigo, por sobreposição; embora este último não seja de valor tão apreciável como o de Joane, é regionalmente característico, agasalhando nele altares de talha valiosa.
Quanto à talha portuguesa, é de atender ao valor artístico de originalidade, sobretudo quanto aos séculos XVII e XVIII, que críticos de arte estrangeiros lhe estão dando, sendo aqui de citar a recente valiosa obra do Prof. Smith, da Universidade do estado da Pensilvânia, sobre a nossa talha. Ainda uma excepção mais, Sr. Deputado Abranches de Soveral, de outro americano para nós prestante!
Não nos compete averiguar qual o propósito de tão insólitos intuitos ao processar-se a edificação de templos novos com implícito propósito da destruição dos velhos, como facto consumado resultante de provocada, porque não necessária, intercessão de áreas de plantação.
Corresponderá apenas ao intento de que não subsista gritante testemunho do despautério?
Não nos consente o tempo margem para que nos alarguemos sobre esta matéria, mas sobre ela não podemos deixar de lembrar os preceitos do Codex Juris Canonici, cujo espírito é conservador ao máximo de tudo -móvel e imóvel - que haja sido aplicado ao culto divino, como se vê do cânone de 1187, que reza o seguinte, se a minha tradução, como creio, não foge ao texto:

Quando houver igreja que não possa por forma alguma aplicar-se ao culto divino e estiverem esgotados todos os meios para restaurá-la, pode o ordinário local relegá-la a uso profano não sórdido, e transferir para outra igreja os encargos, rendas e respectivo título, se se tratar de uma igreja paroquial.

A propósito da arte sacra, tão-pouco é de esquecer o lúcido texto da pastoral sobre tão delicada quão importante matéria de S. E. o Cardeal Patriarca de Lisboa, publicado nas Novidades, de 8 de Março de 1953.
Infelizmente, só pode ser eficiente para a Itália a acção da Comissão Central de Arte Sacra, instituída para funcionar junto do Vaticano, pela encíclica Mediatur Dei, de Pio XI.

Para melhor uniformização de critérios, no plano nacional ainda nova necessidade de coordenação, esta entro as autoridades eclesiásticas e estaduais.
E com isto regressemos, Sr. Presidente, para terminar, à 3.ª estrofe do citado poema de Goethe, o das montanhas.
Como interessando ao Porto, já que atrás excursionei pelo Minho, quero em particular referir-me ao vale do Douro sob o ângulo turístico. É que o cartaz do seu vinho está em correspondência com a beleza estranha dos locais em que se cria.
Quanto a estradas, finalmente a abertura da marginal até Entre-os-Rios veio permitir acompanhar-se o curso do rio pelo seu vale, de uma e outra banda, até à Régua. Para o turismo regional, foi este um decisivo passo.
Mas falemos do caminho de ferro do Douro. Este continua a ser importantíssimo meio de atravessar aquela região belíssima. Por ele deveria processar-se, em alternativa com Valença, o turismo que, transumante, haja de passar pelo Porto, de vinda ou de ida para Espanha.
A ligação de Barca de Alva à linha de Salamanca, que tanto dinheiro português custou com o oneroso troco da Fregeneda, não se fez com outro intuito. Houve já para a época, por essa linha, serviço internacional bastante rápido e convidativo, com vagão-restaurante, com frequência suficiente. Porque se não restaura? Estamos certos de que os propósitos de coordenação anunciados pelo Sr. Subsecretário de Estado não se esquecerão da C. P.,