15 DE JANEIRO DE 1965 4273

pode situar noutro ponto; serão assim indústria que trazem no seu ventre o germe da descentralização económica e demográfica. O sector secundário ou de transformação,- embora de rendimento produtivo mais elevado, é uma actividade eminentemente centralizadora tanto debaixo do ponto de vista económico como demográfico. Sob o ponto de vista social, não podemos deixar de concluir que tudo o que o Governo faça como protecção ao sector primário - agrícola ou extractivo - se traduzirá numa medida salutar para a nossa economia, no que representa a sua verdadeira finalidade de desenvolvimento harmónico, evitando um dos maiores mala que nos trouxe a industrialização: o do desequilíbrio regional, de tão graves consequências sociais, políticas e morais.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Não é minha intenção entrar, neste momento, na análise pormenorizada deste problema da tão grande amplitude o que tão graves consequências pode trazer ò, harmonia social da Nação e à harmonia política do povo português, mas é tempo de pensarmos - e aqui fica o meu alerta - que nem só a tradicional religiosidade da nossa grei, nem imposições legais mais ou menos violentas, poderão impedir a revolta das gentes das nossas aldeias e meios rurais, pois que a sublimação do sofrimento ou a regulamentação dos anseios não justificam a ausência da justiça.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Esta será, quanto a mim, a primeira virtude social que o Governo deve acarinhar, desenvolver, amparar e cultivar. Julgo que se está entrando por esse caminho e que não têm sido vãos os apelos que Casa ao Governo têm sido dirigidos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Só com base na justiça social se podem pedir sacrifícios que, por isso mesmo e com essa medida, serão aceites com alegria por todos os portugueses.
É aqui que está, a meu ver, o verdadeiro valor do aviso prévio do nosso ilustre colega, a quem, por esse mo apresento, e comigo a Nação, as minhas melhores menagens.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: Useiro e vezeiro em por equação, nesta sala, os problemas, os anseios, as dificuldades e as alegrias da nossa boa gente rural, que com o seu suor as culturas que com tanto amor semeia na terra-mãe, umas vezes esquiva e ingrata, outras vê amiga e úbere, sinto-me no dever de levantar a mi palavra para dizer alguma coisa sobre estes problemas das indústrias extractivas, de tão grande alcance eco: mie» no quadro da nossa riqueza nacional.
Estou no mesmo sector e na mesma linha de rumo meu pensamento quando falo do homem que extrai da terra riqueza tratando-a com amor de filho nascido, como o lavrador, quando falo daquele que dela extrai riqueza com o ardor e o amor de filho em parto, fazendo-a só e, sofrendo, como o mineiro, ou quando falo daquele filho criado que aproveita a riqueza que generosamente lhe oferece para melhoria dos seus males ou doença como o sofrimento de mão que se desagrega para do filho que sofre.
O panorama da nossa indústria extractiva é deveras desolador, por razões várias, entre as quais não será a de somenos importância aquela que responsabiliza os homens. A tradição de que Portugal é um país essencialmente agrícola estará talvez na base da responsabilidade do nosso atraso económico. Quando Salazar, com a penetração intelectual que o caracteriza, desfez o mito em que vivíamos e lançou o grito de alarme que se traduziu nessa obra maravilhosa do repovoamento florestal e na obra do início da industrialização do País, foi também lançada a primeira pedra para a construção da nossa estrutura mineira e hidrológica.
O repovoamento florestal trouxe-nos agora a possibilidade de encararmos a sério o estabelecimento das indústrias de celulose; e se D. Dinis, quando mandou semear o pinhal de Leiria, foi o primeiro dos nossos descobridores da era de Seiscentos, Salazar será, com certeza, o primeiro dos nossos industriais de pasta de papel.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A eliminação do mito de que Portugal era um país essencialmente agrícola fez estremecer as bases da nossa velha economia e abriu-nos rumos novos de progresso; desviou investimentos para o sector industrial, onde nos vimos firmando com honra e dignidade, utilizando a nossa habilíssima mão-de-obra, mas não em tão elevada escala que impeça a sua exportação legal ou clandestina através da cortina de montanhas que são os Pirinéus.
A certeza de que Portugal não é um país de Subsolo rico não foi ainda demonstrada devidamente por falta de elementos de estudo e prospecção mineira; parece haver agora, no órgão governamental que orienta este sector, uma renovação de princípio e uma elevação de valores humanos em que depositamos as nossas melhores esperanças. A nossa riqueza mineira e hidrológica merece a atenção mais cuidadosa, o trabalho mais minucioso e o conhecimento mais pormenorizado, já porque a existência de jazigos minerais ou águas medicinais pode contribuir para a descentralização demográfica já atrás acentuada, com as suas referidas incidências sociais, já porque se trata de indústrias em que a matéria-prima é fornecida gratuitamente: é um dom de Deus. Saibamos agradecer esse dom.

O Sr. Sousa Birne: -Muito bem!

O Orador: - Uma vista de olhos a história ensina-nos que quando os Romanos chegaram à Península encontraram uma região de densa floresta e com uma tradição mineira que vinha mais de longe, do tempo em que o rei Salomão mandava buscar a Ofir o ouro para construir o templo de Jerusalém.
O certo é que a região nortenha, como centro demográfico de maior densidade populacional do País, e, portanto, como centro de fornecimento de mão-de-obra do maior importância, é, também, sede de um grande número de indústrias extractivas, desde as serras de Birnes e do Marão, com jazigos importantes de minérios de ferro, às minas de S. Pedro da Cova e Ermesinde, de carvões, às minas de Orbacém, Borralha e Carris, de minérios de volfrâmio e estanho.
A exploração destas minas, por circunstâncias várias, tem-se feito em regime intermitente, com uma maré alta para as minas de volfrâmio e estanho no período da guerra de 1939-1945.
A quase paralisação das minas da Borralha teria trazido a toda a região do Norte, e muito especialmente do