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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 175

ANO DE 1965 16 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VIII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 175, EM 15 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.
Fernando Cid Oliveira Proença
Luís Folhadela de Oliveira

Nota. - Ao sumário do Diário das Sessões n.º 173, de 14 de Janeiro de 1965, onde se lê: «O Sr. Presidente encerrou a sessão às 16 horas e 35 minutos», deve ler-se: «O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 35 minutos».

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 172 e 173 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º, da Constituição Política, foram recebidos na Mesa os Diários do Governo n.ºs 305 (suplemento) e 1, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 46 139, 46 140, 46 141 e 46 142.
O Sr. Presidente anunciou terem sido recebidos na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Comunicações sobre automóveis, a pedido do Sr. Deputado Quirino Mealha, bem como elementos solicitados aos Ministérios da Saúde e Assistência as Finanças, a pedido do Sr. Deputado Santos Bessa
trabalhos da comissão nomeada para estudar as possibilidades de integração dos funcionários da assistência na Caixa Geral de Aposentações.
Sr. Deputado Alberto de Meireles falou sobre o Decreto-Lei n.º 45 966, que regulamenta o sistema de comercialização dos vinhos engarrafados na hotelaria. Sr. Deputado Pinto Bull abordou diversos problemas da província da Guiné.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre o aviso prévio do Deputado Sousa Birne relativo às indústrias extractiva.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Santos Bessa e Reis faria.

O Sr. Presidente encerrou a sessão as 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas o 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Ornelas do Rego.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Alberto dos Reis Faria.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.
André Francisco Navarro.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Gonçalves de Faria.
António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.
António Magro Borges de Araújo.
António Manuel Gonçalves Rapazote.
António Maria Santos da Cunha.
António Marques Fernandes.
António Martins da Cruz.
António Moreira Longo.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.