5 DE MARÇO DE 1960 4474-(103)

se está longe da resolução de todos os problemas que, no fundo, também têm contribuído para a fuga da população dos pequenos aglomerados rurais. É indispensável adoptar política mais dinâmica em matéria de abastecimento de águas e de caminhos públicos ou estradas municipais. No que diz respeito a águas, que têm merecido a boa atenção nos últimos tempos, não parece que o abastecimento individual seja solução para a maior parte dos casos, dado que as incertezas dos abastecimentos e sua modéstia no fim da estiagem tornam precária a sua origem.

No caso do abastecimento ao domicílio, a conveniência de concentrar o maior número possível de povoações servidas por reservatórios centrais em que seja possível tratamento adequado reduz o custo, que depende do número de consumidores, e permite serviços de águas que superintendam as redes de distribuição.

Tudo indica que o caminho a seguir seja o da federação de organismos municipais de diversos concelhos servidos pela mesma rede de distribuição, utilizando a água de rios ou ribeiras dentro das áreas desses concelhos.

Um estudo de conjunto, neste aspecto, daria indicações úteis sobre a, política do futuro e teria em conta as albufeiras existentes, as que fossem viáveis para efeitos de abastecimento de água para usos domésticos, industriais e até agrícolas, conforme as disponibidades, tudo com o objectivo de reduzir ao mínimo os custos de 1.º estabelecimento e do uso da água. A origem dos fundos gastos nas actividades da Direcção-Geral e a sua aplicação desde 1945 distribuem-se como segue:

Verbas concedidas e pagas de 1945 a 1963 e sua origem

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Origem das verbas Contos Verbas concedidas Verbas pagas

As duas grandes fontes de investimento são, em resumo, nas verbas pagas:

Designação Contos Percentagens

As cifras não dão indicações sobre os critérios seguidos.

É muito relevante a intervenção do Fundo de Desemprego, em especial nos melhoramentos urbanos.

Melhoramentos urbanos

146. A maior verba em melhoramentos urbanos concedida nos últimos dezanove anos, 15 por cento do total, refere-se a habitações económicas, num total de 172 656 contos, logo seguida por edifícios de carácter religioso (14 por cento) e assistência social (12 por cento), que utilizou 138 880 contos, como se nota no quadro que a seguir se menciona:

Discriminação das verbas concedidas para melhoramentos urbanos de 1945 a 1963

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Designação Contos Total em dezanove anos 1963 Valores Percentagens
Valores Percentagens

Em instalações de serviços incluem-se paços do concelho e outras repartições, e a salubridade pública compreende mercados, matadouros e diversas instalações sanitárias.

Melhoramentos rurais

147. A obra dos melhoramentos rurais, no período de 1945-1963, importou em 1 385 021 contos (comparticipações). Cerca de 86 por cento desta importância foi utilizada em estradas municipais e caminhos públicos, como se deduz dos números que seguem:

Discriminação das verbas concedidas para melhoramentos rurais de 1945 a 1963

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Designação Contos Total em dezanove anos 1963 Valores Percentagens Valores Percentagens