5 DE MARÇO DE 1965 4474-(105)

As cifras mostram o interesse pelos melhoramentos rurais, o que é de louvar
A importância total atinge, como se viu, 164 043 contos, num total de 291 283 contos, sem incluir água e esgotos.
Os distritos de Lisboa (20 477 contos), Beja (17 813 contos), Porto (16 733 contos), Guarda (16 226 contos).
Vila Real (16 166 contos) e Santarém (16 074 contos) tiveram as maiores comparticipações.

Repartição geográfica das comparticipações

151. Há interesse em determinar com aproximação razoável a distribuição das comparticipações.
É o que se procura fazer no mapa que segue:

Discriminação por distritos das comparticipações concedidas para obras desde 1945 a 1963

[Ver tabela na imagem]

Um exame das cifras do quadro pode dar alguns elementos sobre a distribuição de verbas. Em primeiro lugar nota-se a preponderância de Lisboa e Porto, com cerca de 19 por cento de comparticipações em relação ao total.
Por ordem de grandeza de comparticipações, destacam-se os distritos de Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Portalegre, Braga, Setúbal, Castelo Branco, Aveiro e Évora, todos com mais de 165 000 contos.
Lisboa consumiu verbas principalmente em edifícios, abastecimento de água e esgotos, e o Porto vem de longe à cabeça em arruamentos urbanos.
Em estradas municipais os distritos de Portalegre e Beja estão longe, com mais de 100 000 contos, dos outros distritos, logo seguidos por Évora. É o resultado da política que tem por fim atenuar o desemprego com trabalhos públicos.
Os distritos menos favorecidos no continente são os de Viana do Castelo, Vila Real, Guarda e Bragança, todos com menos de 140 000 contos e todos pertencendo à faixa do interior.
Nestes distritos ainda se não fez sentir, como era de desejar, a acção dos Poderes Públicos.
O problema dos melhoramentos rurais e urbanos não é fácil.
Em parte porque há o desejo das populações de terem melhoramentos, como a electricidade ou edifícios, em lugar de outros mais urgentes, como o abastecimento de água ao domicílio ou até por fontanários. Em segundo lugar, hoje já não há a acuidade que prevalecia no passado, a maior parte dos municípios do interior do País tem receitas tão baixas que nem sequer chegam para proceder a estudos indicativos do custo aproximado deste ou daquele melhoramento.
De qualquer modo a abertura de caminhos e estradas municipais tem sido um alívio para muitos pequenos povoados e já deu lugar à exploração de recursos potenciais, que de outro modo não podiam dar os resultados económicos que já hoje produzem