4474-(108) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Com garantias de juros idênticas, apenas há a assinalar pequeno aumento em pessoal, e o decréscimo de um pouco mais de três dezenas de contos em material.

Direcção-Geral do Ensino

159. O aumento de 953 contos teve lugar essencialmente em subsídios a padroados e missões religiosas. São como seguem as despesas:

[Ver tabela na imagem]

Inspecções e conselhos consultivos

160. A seguir indicam-se as despesas de outros departamentos do Ministério, uns recentemente criados, outros existentes há muitos anos.

Inspecções

Inspecção Superior de Administração Ultramarina ... 897
Direcção-Geral de Justiça ......................... 669
Direcção-Geral de Saúde e Assistência ............. 912
Inspecção Superior das Alfândegas e
Repartição das Alfândegas ......................... 662 3 140

Conselhos consultivos

Conselho Superior de Fomento Ultramarino .........1 029
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar ...... 276 1 305
Total ..............................4 445

A diferença para menos, em relação a 1962, é pequena (68 contos) e produziu-se em diversas rubricas, como se nota a seguir:

[Ver tabela na imagem]

Organismos dependentes

161. A administração no ultramar é apoiada por certo número de organismos que funcionam na metrópole e com verba inscrita no Orçamento Geral do Estado. Recebem também subsídios das províncias do ultramar, às quais prestam serviços directa ou indirectamente.

Contos
Arquivo Histórico Ultramarino ......... 962
Instituto Superior de Ciências Sociais e
Política Ultramarina .... .............2 832
Instituto de Línguas Africanas e
Orientais............................. 303
Junta de Investigações do Ultramar ...10 230
Instituto Hidrográfico ............... 1 400
Contos ....................15 727

Mas há alguns dos mencionados organismos que utilizam também verbas das províncias do ultramar, como a Junta de Investigações do Ultramar e outros. A verba da Junta liquidada através do orçamento do ultramar foi de 29 703 contos, a adicionar ao gasto através do orçamento da metrópole, ou 10 230 contos.

Contribuição do ultramar

162. O ultramar concorreu para a despesa de alguns organismos que funcionam na metrópole com cerca de 60 435 contos em 1963, um pouco mais do que em 1962 (mais 1716 contos).
O aumento teve lugar no Conselho Ultramarino, no Hospital Militar (subsídio de 7404 contos em 1963, contra 5491 contos em 1962). Mas há a acentuar algumas diminuições, e entre elas sobressai a da Junta de Investigações do Ultramar 29 703 contos em 1963 e 31 710 contos em 1962.
A seguir desdobram-se por províncias e organismos as comparticipações do ultramar.