4474-(110) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

derar algumas verbas, embora pequenas e que têm sido indicadas neste parecer todos os anos.
Haverá que acrescer às despesas ordinárias e extraordinárias as quantias gastas através do Ministério das Obras Públicas, algumas volumosas.
Nos últimos anos foram construídos muitos edifícios destinados às instalações escolares de todos os graus, isoladamente ou em planos gerais, como o dos Centenários, o das Cidades Universitárias, o dos liceus e escolas técnicas e outros.
É costume examinar neste lugar as verbas utilizadas em novas instalações. Têm-se agrupado, além disso, as quantias gastas, quer por força de despesas ordinárias, quer por força das extraordinárias, de modo a obter os totais. A cifra correspondente ao exercício de 1963 eleva-se a cerca de 216 000 contos.
Deste modo pode talvez considerar-se que a despesa, tendo apenas em conta os Ministérios da Educação Nacional e das Obras Públicas, se pode fixar em 1 293 326 contos, assim distribuídos.

Ministério da Educação Nacional Contos

Despesas ordinárias ...........1 062 510
Despesas extraordinárias ...... 15 400 1 077 910

Ministério das Obras Públicas

Despesas ordinárias ........... 25 124
Despesas extraordinárias ..... 190 692 215 816
Total ............. 1 293 726

Mas os gastos com a instrução e educação, pelo Orçamento Geral do Estado, não se circunscrevem àqueles Ministérios Pondo de lado os departamentos do Exército e da Marinha, que contêm verbas destinadas a diversos institutos para preparação das forças armadas e escolas regimentais destinadas a recrutas, haveria ainda que ter em conta certas despesas do Ministério da Economia com instrução agrícola e diversas outras sob a forma de subsídios no Ministério da Justiça.
Não é pois fácil dar uma resenha completa de toda a despesa utilizada com a educação nacional e instrução pública, mas as cifras indicadas acima dão ideia dos encargos nesta matéria.

165. O exame dos índices de aumento, na base de 1950 igual a 100, mostra que mais do que duplicaram as despesas ordinárias desde aquela data - passaram de 449 000 contos para 1 062 910 contos, com o índice de 286.
Quando as cifras são altas e numeroso o pessoal, como no caso deste Ministério, é mais difícil atender a todas as deficiências Este é um dos departamentos do Estado onde mais se faz sentir a fraqueza dos rendimentos nacionais, porque, representando as receitas uma percentagem do produto nacional, a despesa de cada serviço está dependente indirectamente desse produto.
Considerando um produto ao custo dos factores a preços correntes da ordem dos 74 milhões de contos, a percentagem que cabe ao Ministério da Educação Nacional é baixa. Se se reportar a percentagem às despesas ordinárias, ou 8 886 537 contos, a utilizada pelo Ministério da Educação Nacional representará perto de 12 por cento.
A percentagem desceria quando tomadas as despesas totais, mas, neste caso, há que ter em conta a grande verba de encargos gerais destinada às forças expedicionárias.
Também se deveria levar em conta o que se gasta pelo Ministério das Obras Públicas em instalações.
A despesa em 1963 andou à roda de 216 000 contos, o que elevaria o total para cerca de 1 300 000 contos Se tomada esta cifra, a percentagem seria superior a 14.

Frequência e escolas

166. Os problemas da educação nacional estão ainda longe de serem resolvidos satisfatoriamente, se é que alguma vez o possam ser. Em qualquer caso, o Ministério luta com falta de verbas, que se faz sentir em todos os graus de ensino, e o Tesouro luta com idêntica falta para poder melhorar as deficiências notadas Mas há um factor imponderável que não depende de verbas. A dedicação dos agentes do ensino em todos os graus pode suprir deficiências de natureza pedagógica e até de instalações, embora até certos limites.
Lutando com dificuldades há casos de êxito reconhecido, mas também se nota desinteresse em muitos sectores. Em vários países a iniciativa particular tem exercido considerável influência no progresso da educação popular, e até, nalguns, na educação superior.
As Universidades e outras escolas recebem auxílios financeiros e outros, sob a forma de fundações, doações ou subsídios, que ajudam muito trabalho sério e de grande mérito.
Entre nós, a iniciativa particular, à parte uma ou outra excepção, só recentemente se apercebeu da considerável importância da instrução na vida nacional e da necessidade de a desenvolver.
A Fundação Gulbenkian meritòriamente tem atacado de frente certos problemas, dando assim cumprimento aos desejos do seu benemérito fundador O trabalho já realizado é grande, e será continuado.

167. No ensino superior, a frequência melhorou um pouco em 1962-1963, com 26 924 alunos, dos quais 1717 no ensino eclesiástico No ano anterior a frequência fora de 25 285 alunos, com 1665 no ensino eclesiástico.
A distribuição destes alunos, por instituições, foi como segue:

[Ver tabela na imagem]

Houve melhoria nas matrículas e no número de alunos que concluíram os cursos, mas, nestes últimos, a cifra de 2278 é baixa, tendo em conta as necessidades do País.
Vê-se do quadro que as quatro Universidades tiveram a frequência de 22 207 alunos, mais 1509 do que em 1961-1962, e que diplomaram 1364, mais 167 do que no ano anterior. Houve progresso, embora pequeno.
Pode ler-se no quadro a seguir a frequência e o número de alunos que concluíram o curso nas diversas Faculdades.