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4474-(106) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

152. As despesas ordinárias do Ministério do Ultramar atingiram 82 096 contos em 1963, mais 5567 contos do que no ano anterior.
Para ter ideia do desenvolvimento dos serviços, publicam-se seguidamente as despesas ordinárias para certo número de anos.

[Ver tabela na imagem]

Além das despesas ordinárias, há a considerar no Ministério as despesas extraordinárias, que têm variado muito no último quinquénio, e outras representando a comparticipação das províncias ultramarinas em vários organismos na metrópole que lhes prestam serviços directos ou indirectos.
Considerando o total das despesas em 1968, obtêm-se as cifras que seguem:

[Ver tabela na imagem]

Vê-se ter havido, acentuada diminuição nas despesas extraordinárias, e, portanto, no total. Foi devida a menores subsídios reembolsáveis e empréstimos às províncias ultramarinas Adiante se discriminarão estes subsídios ou empréstimos.
No quadro acima indicado verifico-se o carácter errático das despesas totais, que atingiram o seu máximo valor em 1960, com mais de 1 milhão de contos
No parecer daquele ano analisou-se a causa deste grande aumento, filiado em grande parte em financiamentos relacionados com o Plano de Fomento.

Despesas ordinárias

153. As despesas ordinárias do Ministério do Ultramar subiram para 82 096 contos, sensivelmente o dobro das de 1952 As reformas operadas no Ministério, com alterações de quadros, exigidas pelo desenvolvimento do ultramar, produziram este acréscimo. No último ano ele acentuou-se, em especial no Gabinete do Ministro, como se verifica a seguir:

[Ver tabela na imagem]