4474-(138) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Direcção-Geral de Transportes Terrestres

256. As despesas desta Direcção-Geral arredondaram-se em 32 295 contos. Incluindo as do Fundo Especial de Transportes Terrestres, o total eleva-se a 380 232 contos, divididos como segue:

Contos
Direcção-Geral de Transportes Terrestres.......... 32 295
Fundo Especial de Transportes Terrestres.......... 347 937
Total............................................. 380 232

Na Direcção-Geral não houve alterações dignas de nota O aumento de 548 contos não tem relevância.

Serviços da Direcção-Geral

257. Grande parte da despesa respeita a pessoal. O conjunto desdobra-se da forma seguinte:

[ver tabela na imagem]

A verba de material é preenchida em grande parte pela conservação de semoventes (2950 contos).
Na compra de novos automóveis, motociclos e outras despesas utilizaram-se 1563 contos. Outros encargos compreendem uma variada gama de verbas que é difícil de discriminar.

Fundo Especial de Transportes Terrestres

258. As receitas do Fundo Especial são grandes e atingiram em 1963 a soma de 347 937 contos. Mas as receitas próprias do Fundo foram inferiores. O Tesouro entregou 20 000 contos e o Fundo contraiu na Caixa Geral de Depósitos um empréstimo de 70 000 contos, destinados ao financiamento do Metropolitano de Lisboa.
As receitas totais distribuíram-se como segue:
Contos
Imposto ferroviário.............................. 57 422
Imposto de camionagem............................ 53 340
Taxa de compensação ............................. 122 165
Receitas diversas................................ 25 010
Produto de operações de crédito.................. 70 000
Soma....................... 347 937

Entregas do Tesouro.............................. 20 000
Total........................... 347 937

A camionagem, incluindo o imposto de compensação, contribuiu com 175 505 contos, num total de 257 937 contos, excluindo o empréstimo e entrega do Estado.

Despesas efectivas do Fundo Especial de Transportes Terrestres

259. Reportando as cifras ao relatório de contas do Fundo, as despesas efectivas em 1963 elevaram-se a 338 476 contos, o mais alto nível desde a sua criação, em 1951. Distribuíram-se como segue nos três últimos anos:

[ver tabela na imagem]

Despesas de material

260. Este ano a despesa de material subiu para 5250 contos, conforme se discrimina a seguir:

[ver tabela na imagem]

(a) No estado da ligação ferroviária e rodoviária de Lisboa com a margem sul do Tejo gastaram-se ate ao fim de 1960 cerca de 1144 contos

Merece referência a verba de 5000 contos utilizada na ponte sobre o Tejo em Lisboa.
Não se previa para já a ligação ferroviária das duas margens, mas houve que encarar a realização da certas obras com esse objectivo, para evitar demolições e dificuldades no futuro, na hipótese de ser levada a efeito a ligação ferroviária. O Fundo Especial contribuiu com 15 500 contos para essas obras. Na gerência de 1963 entregaram-se 5000 contos ao Gabinete da Ponte sobre o Tejo para a construção de um túnel para o acesso ferroviário no extremo sul da ponte, devendo o restante ser pago nos anos de 1964 e 1965.

Encargos

261. Nos encargos há a destacar

Encargos da concessão única............................ 254 234
Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes ........................................... 3 244
Empréstimo ao Metropolitano de Lisboa.................. 70 000
Outros ................................................ 745
Total.................................................. 328 225

Como se nota, as duas verbas mais salientes silo as dos encargos derivados da concessão única e o financiamento do Metropolitano de Lisboa, através de um empréstimo contraído pelo Fundo na Caixa Geral de Depósitos.