5 DE MARÇO DE 1965 4474-(133)

A despesa diminuiu cerca de 119 contos em 1953 e dividiu-se como segue:

Contos
Pessoal.................... 5 398
Material................... 478
Encargos................... 884
Total...................... 6 758

Há ainda a acrescentar a esta despesa 29 998 destinados à electrificação de pequenos aglomerados rurais. Esta verba foi inferior em cerca de 2517 contos a de 1962.

Direcção-Geral dos Combustíveis

240. Nota-se o pequeno aumento de 26 contos na despesa destes serviços, que se divide como segue:
Contos
Pessoal..................... 4 547
Material.................... 582
Encargos.................... 1 380
Total....................... 6 509

Uma verba saliente nos encargos refere-se ao caminho de ferro de Rio Maior (643 contos)

Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

241. Também nesta Inspecção se mantiveram as despesas com o gasto total de 10 917 contos, que se desdobram como segue:

Contos
Pessoal........................... 8 636
Material.......................... 724
Pagamento de serviços e
diversos encargos................. 1 557
Total............................. 10 917

É na rubrica de pessoal que mais se faz sentir a despesa, com cerca de 79 por cento.
Os encargos preenchem uma grande parcela da diferença, com 1557 contos.

MINISTÉRIO MAS COMUNICAÇÕES

242. Serviços de grande importância neste Ministério são os transportes terrestres, representados pela rede ferroviária e circulação rodoviária, os transportes, o sistema portuário, com predomínio dos portos de Lisboa e Douro-Leixões, e os correios, telégrafos e telefones.
Na impossibilidade de dar uma larga resenha um destes serviços, procurar-se-á apenas vincar características fundamentais.
Não se individualizará a sua importância, porque todos eles têm valor basilar na vida económica e social do País, mas há vantagem em frisar as características de alguns e a falta de interesse que tem havido por outros.

Transportes fluviais

243. Há-de haver poucos países na Europa tão bem dotados de vias fluviais em estado potencial.
Com efeito, o País é atravessado por dois rios um no Norte e outro no Centro, que permitem a navegação fluvial e outros aproveitamentos económicos, em condições relativamente fáceis.
Este assunto mereceu estudo pormenorizado nestes pareceres há cerca de vinte anos, tanto no que diz aspeito ao Douro como ao Tejo(1), e o primeiro destes rios foi objecto de exame por peritos internacionais e nacionais que produziram sobre o seu aproveitamento estudos de grande interesse.
O Douro é susceptível de produzir no seu troco nacional grandes quantidades de energia, desde Barca dei Alva até à sua foz, e pode dar vazão aos minérios das cabeceiras do rio e a produtos do sector primário susceptíveis de serem explorados nas zonas do planalto de Trás-os-Montes, no Alto Douro e numa parte da Beira Alta.

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(1) Parecer das Contas Gerais do Estado de 1943, pp 173 e seguintes.

O Tejo tem características fluviais ainda melhores do que as do Douro, numa extensão desde o porto de Lisboa à foz do Sever, e são necessárias apenas duas barragens, a de Almourol e a de Fratel, para ser possível, com arranjos entre Almourol e Lisboa, navegação fácil num longo percurso que atravessa o país de lado a lado Os aproveitamentos hidráulicos em Espanha, perto de Valença de Alcântara, onde se está construindo um dos maiores reservatórios de água da Península, e outros a montante e em diversos afluentes, e a projectada barragem no Chaparral para aproveitamento do Tejo internacional, podem assegurar possibilidades futuras na navegação até muito para o interior da Península Ibérica.
A regularização do rio por obras de grande relevo em Espanha, a futura reserva do Alvito, além do que já existe no Zêzere, tornam este rio um dos mais poderosos instrumentos económicos do País, em que as utilizações preenchem a gama da energia, da navegação, do abastecimento de água para fins industriais e urbanos, e a rega de largas regiões de solos ricos. É doloroso, para quem olha, praticamente, estes problemas, reconhecer a pouca atenção que tem sido dada, nos tempos modernos, ao Tejo.
Ainda subsiste, contudo, a esperança de que o problema possa vir a ser tratado rapidamente um dia, tendo em conta a influência dos aproveitamentos do Zêzere no curso inferior, as possibilidades do aproveitamento das vastas quantidades de água oferecidas pelas albufeiras em Espanha e que correm risco de se perderem, além da futura retenção do Alvito e sua influência no troço médio. As quantidades de energia susceptíveis de serem produzidas no Almourol, Belver, Fratel-Tejo internacional e Alvito, as possibilidades de rega a jusante do Almourol, que domina por gravidade uma vasta área, o uso das águas na margem direita e esquerda para usos industriais, a influência sobre o turismo nacional de três lagos de grande beleza, numa zona acessível, a localização de indústrias no seu vale, entre as quais podem ocupar posição de re-