4474-(128) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Direcção-Geral doa Serviços Florestais e Aquícolas

220. Nos serviços florestais a despesa ordinária quase estacionou. Parece ter havido a preocupação de melhorar as condições de duas actividades relacionadas com a agricultura e que tocam profundamente a economia nacional.
A evolução da despesa total, na base de 1940 igual a 100, foi como segue:

1940................................ 100
1948................................ 243
1950................................ 257
1952................................ 312
1954................................ 406
1956................................ 475
1957................................ 650
1958................................ 704
1959................................ 776
1960................................ 818
1961................................ 798
1962................................ 808
1963................................ 807

O aumento foi contínuo e acentua-se a partir de 1955 a índice quase dobrou a partir deste ano.
Na despesa extraordinária nota-se grande aumento. Com efeito, o índice da ordinária pouco passa de 500. Se for calculado o índice da despesa total, incluindo a extraordinária, o quadro mostra que ele se eleva a 807.
O repovoamento florestal de serras e dunas processou-se devagar Adiante se indicarão as áreas povoadas em cada ano. Embora não fosse possível recuperar o tempo perdido, as áreas semeadas e plantadas, ou replantadas, têm sido maiores. Mas ainda se está muito aquém das exigências.

221. Desde 1940 as receitas e despesas ordinárias e extraordinárias dos serviços constam do quadro que segue:

[ver tabela na imagem]

Vê-se no quadro a influência da despesa extraordinária que, partindo de 11 544 contos, em 1940, atingiu 39 647 contos.
Se for considerado o nível dos salários e dos preços, a verba, por esta rubrica, de perto de 40 000 contos, não deve ultrapassar a de 1940, embora neste ano se começasse já a fazer sentir influência da guerra.

222. Em 1963 a despesa total dos serviços foi como segue:

Contos
Despesa ordinária.............................. 39 647
Despesa extraordinária

Povoamento florestal

Povoamento florestal do continente............. 72 961
Povoamento florestal das ilhas adjacentes...... 18 801
Repovoamento de terrenos particulares.......... 11 932
Correcção torrencial........................... 1 419

Defesa sanitária............................... 9 447
Fomento florestal.............................. 2 624 116 684
Total....................... 156 331

Comparando as cifras parciais nos dois últimos anos, nota-se diminuição no povoamento florestal no continente, menos 2335 contos na despesa extraordinária, e ligeiras melhorias em outras rubricas.

Despesas ordinárias

223. O aumento de 1213 contos em 1963, em relação a 1962, teve lugar em todas as classes orçamentais, como se verifica a seguir:

[ver tabela na imagem]

As matas consomem já em trabalhos cerca de 16 000 contos, um pouco mais do que o ano passado.

Receitas

224. Os serviços fornecem todos os anos a discriminação da receita da exploração das matas.
Até há poucos anos, relativamente, essa receita inscrita na conta geral (na generalidade as verbas não são coincidentes) era inferior a 30 000 contos por ano, manifestamente pouco.
As condições melhoraram muito em 1961, e ainda mais em 1962, em que foi possível cobrar perto de 55 000 contos Infelizmente não se manteve o ritmo deste ano, como se verifica nos números seguintes, que dão a receita por anos.