5 DE MARÇO DE 1965 4474-(125)

na sua totalidade, da intensificação dos trabalhos de hidráulica agrícola no Sul do País.
Não se pode dizer que a despesa do Ministério da norma esteja para além das necessidades. A complexidade de muitos dos seus serviços, as exigências de um melhor conhecimento das realidades económicas disponíveis ou potenciais - ainda não há um inventário das matérias-primas que possa servir de base a um planeamento assente em dados certos - e iniciativas que poderiam ser altamente vantajosas para o progresso nacional, como a de campos experimentais convenientemente programados com orientação prática, onde o agricultor pudesse ver como se cultiva economicamente a toda uma série de medidas que servissem de base à rentabilidade dos investimentos, necessitam naturalmente de maiores dispêndios.
O sector de investigação tem sido muito descurado. A engrenagem estadual ainda enferma de males burocráticos que impedem o contacto directo do técnico com as realidades económicas. Deste divórcio tradicional resultam prejuízos sérios e o alheamento de capitais de fontes de produção que, se convenientemente exploradas, poderiam melhorar a evolução do produto nacional.
O acréscimo verificado ultimamente nas despesas do Ministério da Economia parece demonstrar o propósito de melhorias. Terão esses aumentos de despesa repercussões equivalentes?
Gabinete do Ministro e Secretarias de Estado

207. Não se deram grandes alterações nas despesas das Secretarias de Estado. A despesa total anda à roda do 2500 contos, como se verifica a seguir:

Gabinete do Ministro..................... 858
Secretaria de Estado da Agricultura...... 780
Secretaria de Estado do Comércio......... 398
Secretaria de Estado da Indústria........ 469
Total....................2 503

A conta geral dá a discriminação desta despesa. A verba de pessoal é a que pesa no conjunto

Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas

208. O exame da despesa desta Direcção-Geral mostra a sua ascensão contínua. Reportando-a a 1950, a despesa de 1963 é mais do que o dobro - 40 243 contos no primeiro ano e 88 028 contos em 1963.
Como habitualmente se faz em outros departamentos do Estado, calcularam-se os índices, referidos a 1938 igual a 100, que se publicam a seguir:

[ver tabela na imagem]

A subida do índice até atingir 641 mostra que se não descuraram as verbas.
Esta Direcção-Geral deve ser um dos departamentos onde mais se fez sentir o reforço de verbas.
A despesa total teve o destino seguinte:

[ver tabela na imagem]

O pequeno aumento de despesa, da ordem dos 414 contos, teve lugar nos encargos diversos, de que se falará adiante. Atingiram perto de 35 400 contos. Mas a maior verba ainda se refere a pessoal, com 47 500 contos, números redondos.

Pessoal

209. Talvez fosse útil publicar a discriminação do pessoal, tal como aparece no orçamento, o que se fará num próximo parecer.
O orçamento previa o gasto de 51 723 contos com o pessoal dos quadros, contratado, assalariado e outras despesas com ele relacionadas.
Mas a despesa efectiva (paga) foi menor, como se verifica no quadro seguinte:

[ver tabela na imagem]

O exame das verbas correspondentes à última década mostra aumento acentuado de pessoal, especialmente dos quadros. Em 1950 o seu custo elevava-se a 22 643 contos e subiu para 39 327 contos em 1963