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5 DE MARÇO DE 1965 4474-(121)

Não é muito. E se alguma desculpa pode haver para a baixa despesa com o ensino primário, ela decorre exiguidade dos rendimentos, do baixo nível de receitas e ainda da tendência para as utilizar em obras que poderiam ser adiadas.

197. A frequência das escolas primarias tem aumentado muito, atingindo o seu máximo número em 1958-1959, com 975 485 alunos. Esta cifra baixou para 954 837 alunos em 1962-1963, menos cerca de 20 000, devido a menor frequência de adolescentes.
A frequência de menores em idade escolar atingiu o seu máximo em 1960-1961, com 887 235 alunos, mais algumas centenas do que em 1962-1963

198. Considerando apenas os alunos em idade escolar, o quadro que se segue dá o panorama geral do ensino primário

[ver tabela na imagem]

Estas cifras referem-se ao ensino oficial e particular, na proporção de 17 388 estabelecimentos no ensino oficial, com 25 441 professores e 845 264 alunos matriculados, e apenas 800 estabelecimentos, 1611 agentes de ensino e 36 259 alunos do ensino particular em estabelecimentos e 2996 do ensino doméstico.
Vê-se pois ser muito fraco o auxílio do ensino particular, o que é de surpreender.
No ensino oficial há 11 492 edifícios, sendo 8377 do Estado ou dos corpos administrativos.
É curioso verificar que os 886 519 alunos matriculados se distribuem na proporção de 455 920 do sexo masculino e 430 599 do sexo feminino.
Estas cifras dão ideia do movimento escolar no ensino primário no ano lectivo de 1962-1963. Não estão à vista os elementos que permitam determinar a taxa de analfabetismo que vai diminuindo com os anos. Mas julga-se que andará à roda de 25 por cento

Despesas em 1963

199. Viu-se que as despesas da Direcção-Geral do Ensino Primário em 1963 se elevaram a 469 033 contos, mais 7763 contos do que em 1962
Distribuem-se como segue:

[ver tabela na imagem]

Todo o acréscimo se deu no ensino primário (mais 7854 contos).
As restantes rubricas do quadro ou aumentaram ligeiramente a despesa ou a diminuíram.