4474-(126) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Material

210. Manteve-se na cifra de 1962 a despesa de material, que se pode arredondar em 5100-5200 contos e se desdobra como segue:

[ver tabela na imagem]

Gastaram-se 2600 contos com imóveis que respeitam, na sua maior parte, a obras realizadas pelo Ministério das Obras Públicas. Representaram em 1962 e 1963 mais de metade da despesa de material.

Serviços e encargos

211. É nesta rubrica que se acentua mais o aumento da despesa.
Com efeito, inserem-se na «Participação nas receitas» verbas respeitantes aos trabalhos em várias dependências que, em geral, atingem valor alto (mais de 9000 contos em 1963). Outras rubricas também altas contribuem para avolumar o total, que se discrimina na forma que segue:

[ver tabelas nas imagens]

Uma comparação com os últimos anos, e em especial com o de 1962, revela que foi reforçada a dotação da instalação de estações agrárias e outros organismos (mais 800 contos). Aliás, este reforço é mais aparente do que real, dado que em 1962 idêntica rubrica acusara a diminuição de 500 contos.
Não se compreende a diminuição de 930 contos na contribuição do Estado para a construção de silos, nitreiras e estábulos. A verba reduziu-se para 70 contos
Transferência para outra dotação orçamental?
Já não são precisos maiores auxílios para silos, nitreiras e estábulos? Não se interessam os agricultores pela ajuda do Estado?

Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

212. Nos últimos três anos a despesa destes serviços subiu cerca de 10 000 contos, e desde 1950 o acréscimo atingiu 44 300 contos, números redondos Este aumento é maior do que cinco vezes a despesa total em 1938. O desenvolvimento da despesa tem sido, pois, muito grande, como, de resto, se verifica a seguir:

[ver tabela na imagem]

Os serviços pecuários devem ser dos serviços do Estado onde mais tem progredido a despesa no último quarto de século.