5 DE MARÇO DE 1960 4474-(127)

213. As duas grandes rubricas da despesa referem-se a pessoal e encargos, sendo a dos segundos bastante superior à do pessoal, como se pode verificar a seguir:

[ver tabela na imagem]

Em pessoal a despesa de 1963 aumentou cerca de 24 000 contos desde 1938, e a de encargos, perto de 32 000 contos. Ainda no último ano o acréscimo dos encargos foi superior a 3160 contos.

Serviços centrais

214. A verba de pessoal concentra-se quase toda nos serviços centrais, com 22 764 contos. Mas o aumento de 1963 proveio das campanhas profilácticas, devido sobretudo ao combate à peste suína. A despesa destas campanhas atingiu 13 106 contos.
A seguir discriminam-se as despesas destes serviços:
Contos
Pessoal......................................... 22 764
Participação em cobranças de receitas........... 8 802
Campanhas profilácticas......................... 13 106
Campanha de melhoramento do leite............... 787
Campanha de fomento pecuário.................... 181
Serviços de inseminação artificial e combate à esterilidade.................................. 451

Além das anotações feitas acima, nada há a mencionar, visto as outras verbas se conterem nas importâncias do ano passado.

Estação Zootécnica Nacional

215. A despesa deste estabelecimento é da ordem dos 6000 contos por ano e desdobra-se como segue:
Contos
Pessoal................... 2 008
Material.................. 1 659
Encargos.................. 2 332
Total........ 5 999

Em relação a 1962 houve um pequeno aumento. Aliás, a despesa tem-se mantido em cifra idêntica nos últimos anos. Influem nela bastante os encargos com o gado e semoventes.

Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

216. Neste Laboratório os encargos de pessoal limitam-se ao assalariado. O outro faz parte do orçamento dos serviços centrais. O que conta, pois, na despesa do Laboratório, como se verifica a seguir, são os encargos:

[ver tabela na imagem]

Nos encargos houve uma economia de 476 contos, mantendo-se em idêntico nível as outras rubricas.

Estações zootécnicas

217. Continua a aumentar a despesa destas estacões, que ultrapassou 7000 contos e se discrimina na forma que segue:Contos
Pessoal....................... 1 910
Material...................... 1 247
Encargos...................... 3 893
Total................. 7 050

Outras despesas

218. Em outras despesas as verbas mais volumosas referem-se às intendências e delegações pecuárias. Mas há ainda outras relacionadas com a avicultura, a reprodução animal, a tecnologia animal e postos zootécnicos.
Estes serviços têm uma grande missão a cumprir. Um país com insuficiência de consumo de carnes, e que apesar disso não consegue o seu abastecimento, apesar das possibilidades reconhecidas, precisa de organizar convenientemente a sua produção pecuária. Não faz sentido o que se está passando neste aspecto da vida nacional.

Receitas

219. Inscrevem-se no capítulo de receitas consignadas verbas que se relacionam com os serviços pecuários.
Incluem receitas que normalmente cobram as diversas dependências e, ultimamente, depois da peste do gado suíno, há uma verba volumosa para este efeito, que atingiu 8234 contos em 1962 e subiu para 11 420 contos em 1963
As principais receitas consignadas são as que seguem:

[ver tabela na imagem]