4474-(132) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Transporte.................. 22 546

Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos........ 3 760
Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos............... 6 758
Direcção-Geral dos Combustíveis...................... 6 509
Comissão dos Explosivos.............................. 1 069
Instituto de Investigação Industrial................. 6 531
Total....................................47 173

A soma gasta é inferior a de 1962, que atingira 48 197 contos. Mas há a acrescentar a esta despesa a extraordinária, que eleva o total para 104 310 contos, menor por cerca de 1210 contos à do ano anterior.
Incluindo-a, a despesa da Secretaria toma o aspecto seguinte:

Contos
Despesa ordinária ............................. 47 173
Despesa extraordinária

Indústrias extractivas e transformadoras....... 10 838
Electricidade.................................. 29 998
Fomento mineiro................................ 4 802
Fomento industrial............................. 11 499 57 137
Total....................... 104 310

A diferença para menos deu-se no fomento mineiro e nos serviços relacionados com a electrificação rural.
Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos

235. Não há grandes alterações na despesa desta Direcção-Geral, incluindo a extraordinária. Nos últimos anos fixou-se na casa de 19 000 contos, e em 1962 e 1963 foi a seguinte:

[ver tabela na imagem]

Na rubrica "Investigação aplicada" os gastos foram de 4802 contos, quantia bastante inferior à de 1961

Despesas ordinárias

236. A verba de pessoal forma uma grande parcela desta despesa (cerca de 75 por cento), como se nota a seguir:

Contos
Pessoal................................ 2 815
Material............................... 305
Pagamento de serviços e encargos....... 640
Total......................... 3 760

É natural que os serviços de minas requeiram maiores despesas se houver intenção de intensificar os levantamentos geológicos e se se pretender remodelar a legislação relacionada com pedreiras, de modo a intensificar a produção de mármores e outras pedras em condições mais produtivas do que as actuais
Direcção-Geral dos Serviços Industriais.

237. Aproxima-se o tempo em que o próprio desenvolvimento industrial há-de exigir profundas transformações nos serviços industriais. A lei do condicionamento está antiquada, o estabelecimento de novas indústrias exige mais estudos e melhor orientação. As condições actuais não parecem satisfazer tudo o que se relaciona com o desenvolvimento industrial e muito menos com os problemas de localização.
Estes serviços em conjunção com o Instituto de Investigação e as entidades privadas poderiam estudar a instalação de novas indústrias, de viabilidade económica, para consumo interno e exportação, num plano de conjunto.
A despesa em 1963 diminuiu de perto de 800 contos, o que é certamente um paradoxo. Foi a seguinte:

[ver tabela na imagem]

As causas da diminuição residem em menores encargos.

Instituto Nacional de Investigação Industrial

238. Manteve-se ao nível de 1962 a despesa deste Instituto, que se elevou a 6531 contos assim divididos:
Contos
Pessoal.......................... 2 892
Material......................... 667
Encargos......................... 2 962
Total....................... 6 531

A dotação é insuficiente e terá de ser avolumada quando as actividades do Instituto se alargarem a esquemas de planeamento que poderão servir de base à instalação de novas indústrias.

Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos

239. Queixa-se muita gente da morosidade com que se procede a realizações que dependem desta Direcção-Geral. Parece não estar convenientemente dotada de pessoal, e daí licenciamentos atrasados.