5 DE MARÇO DE 1965 4474-(19)

cento), Angra do Heroísmo (62 por cento) e Funchal (67,1 por cento) mostram a importância da contribuição urbana. Todos com mais de 50 por cento l Predomina a percentagem rústica em Beja, Braga, Bragança, Évora (80,5 por cento), Guarda, Leiria, Portalegre (80,8 por cento), Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, além dos distritos de Horta e Ponta Delgada.
Os rendimentos rústicos são baixos, e os calculados por hectare não atingem cifras dignas de nota, com um máximo de 351$ no distrito de Lisboa e de 327$ do Funchal e um mínimo de 56$ em Castelo Branco.

Divisão da contribuição predial

33. Com as cifras dos quadros anteriores e outras pode organizar-se a tabela seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Nota-se, em relação ao total das contribuições predial e urbana, o peso de Lisboa na primeira 653,1 por cento na urbana) e do Porto em menor escala (15,3 por cento).
As cifras do lesto do País são pequenas.
No caso do total da contribuição, os distritos de Lisboa (36,3 por cento), do Porto (11,5 por cento) e Santarém liquidam mais de metade.
Na contribuição predial rústica sobressaem Santarém (8,4 por cento), Évora (8,4 por cento) e Portalegre (7,l por cento), com mais de 7 por cento Beja, Braga, Coimbra, Lisboa, Leiria e Viseu pagaram entre 5 e 7 por cento.
São valores muito discordantes.

Adicionais

34. Nos adicionais têm relevo os das câmaras municipais, com 143 049 contos em 1963. Os outros são muito mais baixos, como se nota no quadro que segue:

[Ver tabela na imagem]

As Câmaras Municipais de Lisboa (37 314 contos) e do Porto (12 769 contos) representam cerca de 50 000 contos num total de 143 000.
Os recursos das câmaras municipais são muito baixos. E nos concelhos rurais o adicional é a receita basilar.
Em certos distritos, como os de Braga, Castelo Branco, Guarda e Viana do Castelo, os adicionais estão compreendidos entre 3000 contos e 4000 contos, e nas ilhas adjacentes nenhum distrito atinge a cifra.

Contribuição industrial

35. Já se fez notar que o ritmo de aumento da contribuição industrial afrouxou em 1963, descendo para 37 524 contos A evolução deste imposto sobressai claramente dos números absolutos e dos índices, calculados para uma série de anos, tais como se publicam a seguir:

[Ver tabela na imagem]

Na última coluna estão expressos os índices em relação a 1988 Pode ler-se que até 1950 o aumento em valores absolutos foi de 347 500 contos desde aquele ano, o que, considerando a desvalorização do período da guerra, torna o valor real de 1950 talvez inferior ao de 1988. Quer dizer que se não procedeu à actualização de valores. De 1950 a