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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184 4474-(14)

Matéria colectável

22. A evolução dos rendimentos colectáveis apresenta feições anómalas em certos casos Não vale talvez a pena publicar os seus valores, dadas as incertezas de que ainda estão rodeados, sobretudo no caso dos rendimentos colectáveis rústicos, que evoluíram lentamente, conforme se verifica no quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Em 1963 deu-se grande desenvolvimento na matéria colectável, no imposto sucessório e na sisa, mas nos rendimentos colectáveis rústicos a cifra ó idêntica à de 1962 e houve pequeno aumento DOS prédios urbanos. O total nas contribuições prediais, rústica e urbana, ainda está longe de atingir os 5 milhões de contos, um pouco mais do dobro de 1938.

Propriedade rústica

23. O caso da propriedade rústica tem merecido comentários nos pareceres, dada a muito fraca evolução dos seus rendimentos colectáveis. O número de contribuintes não pode destrinçar-se, mas o número de prédios anda à roda de 11 483 000, apenas cerca de mais 4000 do que em 1962 No quadro seguinte dá-se nota do número de contribuintes, rústicos e urbanos, e do número de prédios em separado.

[Ver tabela na imagem]