5 DE MARÇO DE 1965 4474-(9)

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0 recurso ao empréstimo aumentou ainda em 1963. Passou de 2 602 000 contos, em 1962, para 2 800 000 contos, números redondos, em 1963.
É uma soma muito alta. Em 1962, os empréstimos somaram, como se viu, 2 602 000 contos, que se compararam com 2 851 600 contos em 1961. Mas nos anos anteriores só ultrapassaram a casa do milhão de coitos em 1960. Nos quatro anos de 1960 a 1963, o recurso do crédito atingiu a elevada cifra de 9 382 200 contos. Nos dez anos que decorreram de 1950 a 1959 (inclusive) a soma dos empréstimos não foi superior a 2 700 000 contos. Os acontecimentos de África e outras empresas, mas principalmente os primeiros, foram a causa deste aumento considerável. Há que rever a Conta Geral do Estado também neste aspecto. Não é possível continuar indefinidamente o empréstimo nesta progressão, a não ser que inversões altamente reprodutivas o exijam.

Saldo de contas

10. No regime orçamental, e ao abrigo da Constituição, foi possível encerrar a Conta Geral do Estado com o saldo positivo de 151 769 contos
Para esse saldo concorreu o grande desnível entre as receitas e despesas ordinárias, que atingiu este ano a cifra de 3 115 454 contos, mais 55 755 contos do que em 1962 O excesso de receitas sobre despesas ordinárias representa 25,9 por cento das receitas ordinárias, o que é notável. A seguir indicam-se as receitas e despesas e o saldo do exercício

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O excesso de 3115464 contos entre as receitas e despesas ordinárias foi o maior atingido até hoje
A percentagem das receitas ordinárias anda à ioda de 26, que se compara com 86,8 em 1963 A causa da diminuição da percentagem está no maior quantitativo da receita

RECEITAIS ORDINÁRIAS

11. Já se mencionaram algumas características de comportamento das receitas ordinárias durante o de 1963 Houve um aumento de 646 600 contos em
relação a 1962, maior do que o do ano anterior. Foi este acréscimo que supriu a descida no desenvolvimento das receitas extraordinárias, que acusam pequeno excesso em relação ao ano anterior. Também se examinaram acima as receitas ordinárias em função do produto interno bruto e do desenvolvimento demográfico e verificou-se que a percentagem sobre o produto não se afasta muito da de anos ante; antes apresenta uma constância que a fixa à roda de 15 a 16 por cento.
Ainda este ano, como nos anteriores, se nota considerável desnível entre as estimativas orçamentais e as cobranças. Esta diferença acusa sempre, ou quase sempre, cimo valores superiores a l milhão de contos. Numa longa série de anos, a partir de 1952, o desnível foi sempre ao superior a 600 000 contos Acentuou-se, porém, a partir de 1956. Nos anos que decorreram até 1963, em número de oito, obteve-se sempre uma diferença superior a 1 milhão de contos, com excepção de 1959 e de 1957, em que quase atingiu esta cifra. A seguir indicam-se as diferenças para mais entre as receitas orçamentadas e as cobradas durante certo número de anos

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